Um dos principais argumentos usados pelos terminais privados para obter na Justiça Federal a liminar que permitiu o escoamento de soja transgênica pelo Porto de Paranaguá foi o fato de a estrutura portuária ser usada desde 2003 para a exportação do farelo feito com esse tipo de grão. Os armazéns recebem essa carga sem restrições e podem embarcá-la por qualquer uma das áreas de atracagem (berços) do corredor de exportação que atende a sete empresas e ao silo público.
Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o escoamento de farelo contendo material geneticamente modificado foi autorizado no fim de 2003. O produto, obtido após o esmagamento da soja para a obtenção de óleo, é exposto a um alto risco de mistura entre grãos convencionais e transgênicos.
O óleo "herda" porcentuais muito baixos de transgenia. "Já no farelo as características dos grãos transgênicos se mantêm e são facilmente identificáveis", diz Marcelo Malaghini, responsável pela área de biologia molecular do laboratório Frischmann Aisengart empresa habilitada pelo Ministério da Agricultura para fazer testes em organismos geneticamente modificados. O especialista diz que pode-se detectar a presença de transgênico em quantidades muito pequenas, de até 0,1% de uma carga.
Os exames também são capazes de detectar a mistura entre grãos convencionais e farelo feito com soja transgênica. "Alguns países, como Estados Unidos e Argentina, permitem qualquer nível de mistura", diz Malaghini. No Brasil, a lei determina a rotulagem quando a composição de um produto tiver mais de 1% de transgênicos.
Para evitar o risco de mistura, a Appa restringe a movimentação de farelo aos silos particulares e faz o embarque de forma separada. Nada impede, porém, que os mesmos berços sejam usados para escoar os dois tipos de mercadoria. "Depois de cada embarque é feita a higienização das correias", diz Carlos Albuquerque, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Paraná (Faep).
Ele destaca que em 2004 a versatilidade do porto foi testada com a exportação simultânea de soja, farelo e milho, e com a importação de fertilizantes. Por isso, os terminais privados podem continuar a briga na Justiça para eliminar a única restrição imposta pela Appa para o embarque de soja transgênica: só uma área de atracação será usada para esse tipo de produto no corredor de exportação.
