O governo Dilma Rousseff começou a articular com suas principais lideranças do Congresso uma proposta para reduzir a meta de superávit primário de 2015. A avaliação reservada de integrantes do governo, feita na equipe econômica e no Palácio do Planalto, é que o Executivo não conseguirá cumprir no final do ano a meta de economizar 1,1% do PIB para pagar os juros da dívida, diante da forte queda das receitas da União, estados e municípios e da retração econômica registrada desde o início do ano.
Por isso, nos bastidores, o Ministério da Fazenda não fará questão de barrar iniciativas de senadores, como Romero Jucá (PMDB-RR), de cobrar que o governo envie, já em agosto, um projeto ao Congresso reduzindo a meta deste ano.
O Ministério da Fazenda tem dado sinais de que deixa a discussão ocorrer, sem estimulá-la publicamente. Como o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante, o ministro Joaquim Levy já teve reuniões reservadas para discutir o assunto. Na Fazenda, a redução da meta também já começou a ser debatida.
O diagnóstico é o de que, quando o debate estiver maduro e for o momento adequado, não haverá surpresa num eventual envio de proposta de alteração da meta pelo governo ao Congresso. “Deixa rolar”, é como tem sido explicitada a ação do Levy.
Como reforço político, Romero Jucá disse que apresentará emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, em tramitação no Congresso, para mudar as metas fiscais dos dois próximos anos: a de 2016 seria reduzida de 2% para 1% e a de 2017, de 2% para 1,5%. A meta de 2018 seria mantida em 2018.
A decisão de Jucá de deflagrar a ação pró-redução da meta ocorreu após um encontro promovido pelo vice-presidente e articulador político, Michel Temer, na semana passada com a presença de Levy e Mercadante e parlamentares da base. À certa altura, o senador do PMDB defendeu a redução da meta diante dos presentes. Levy nada disse, o que foi interpretado pelos presentes como a senha para se provocar o debate.
“Ninguém jamais tratou da alteração da meta fiscal de 2015 comigo”, diz Mercadante
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ficou incomodado na noite desta quinta-feira (18) ao ser questionado, por jornalistas, sobre uma possível alteração da meta de superávit primário para este ano. Ele disse que “ninguém jamais falou sobre este assunto comigo”. Mercadante afirmou ainda que o tema deve ser tratado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O ministro também participa de coquetel para o lançamento do Fórum Brasil-Estados Unidos, que tem como objetivo estreitar as relações entre os países. Sobre os trabalhos entre as nações, que começará efetivamente amanhã, Mercadante disse que o objetivo é “aprofundar as parcerias e projetos do setor privado”.
Discussões
Jucá e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), têm sido os principais envolvidos nas discussões. Delcídio conversou nesta quinta-feira (18) com Levy. Jucá deve conversar na semana que vem com o ministro.
O senador do PMDB – economista que relatou a alteração da meta fiscal de 2014 e o orçamento de 2015 – já vinha defendendo nos bastidores a redução da meta desde o início do ano. Ele considera que o custo político e econômico de se alterá-lo logo é menor do que deixar para o final do ano.
Embora Jucá defenda uma redução da meta para 0,6% este ano com a remessa enviada ao Congresso daqui a dois meses, integrantes da área econômica e lideranças governistas não fecharam questão entre os dois pontos. Um parlamentar com trânsito no Planalto e na Fazenda defende a alteração logo. “O remédio não pode ser muito forte se não mata o paciente”, disse ele, referindo-se à impossibilidade de se cumprir a meta.
Senadores petistas já admitem publicamente que poderá ser necessário alterar a meta. Mas divergem na forma e no momento da discussão. O líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), disse que cabe ao governo dizer se vai cumprir a meta e, se não, quando vai propor sua alteração.
“A simples sinalização de que a meta não vai ser cumprida é capaz de gerar uma série de problemas com o país. Deveria ser feita, primeiro, uma discussão com a área econômica”, disse.
O senador Walter Pinheiro disse que não há a “menor chance” de o governo cumprir a meta. Como argumento, ele cita o fato da queda de investimentos no país entre janeiro até maio de R$ 14 bilhões. Ele defende a redução para 0,8%. “Se o governo tiver interesse de fazer isso, o ideal é mandar o projeto antes do fim de agosto, quando chegará a peça orçamentária”, considerou.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também defende o envio logo da proposta pelo governo. “A gente aprendeu nesse período que é melhor fazer as coisas às claras com um número factível”, disse o petista, referindo-se ao fato da mudança da meta do ano passado só ter sido feita em novembro.
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