Fazenda avaliza discussão sobre nova meta fiscal

O governo Dilma Rousseff começou a articular com suas principais lideranças do Congresso uma proposta para reduzir a meta de superávit primário de 2015. A avaliação reservada de integrantes do governo, feita na equipe econômica e no Palácio do Planalto, é que o Executivo não conseguirá cumprir no final do ano a meta de economizar 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões) para pagar os juros da dívida, diante da forte queda das receitas da União, Estados e municípios, e da retração econômica registrada desde o início do ano.

Por isso, nos bastidores, o Ministério da Fazenda não fará questão de barrar iniciativas de senadores, como Romero Jucá (PMDB-RR), de cobrar que o governo envie, já em agosto, um projeto ao Congresso reduzindo a meta deste ano. O Ministério da Fazenda tem dado sinais de que deixa a discussão ocorrer, sem estimulá-la publicamente. Como o ministro da Casa Civil, Aloisio Mercadante, o ministro Joaquim Levy já teve reuniões reservadas para discutir o assunto. Na Fazenda, a redução da meta também já começou a ser debatida.

O diagnóstico é o de que, quando o debate estiver maduro e for o momento adequado, não haverá surpresa num eventual envio de proposta de alteração da meta pelo governo ao Congresso. “Deixa rolar”, é como tem sido explicitada a ação de Levy.

Como reforço político, Jucá disse que apresentará emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, em tramitação no Congresso, para mudar as metas fiscais dos dois próximos anos: a de 2016 seria reduzida de 2% para 1% e a de 2017, de 2% para 1,5%. A meta de 2018 seria mantida em 2018.