Fazenda contraria Furlan e nega redução de imposto

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Brasília – O Ministério da Fazenda decidiu passar um recado ontem ao ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan, ao avisar que neste ano não haverá mais nenhuma medida de desoneração tributária. "Neste ano não tem desoneração e somente pode vir de gente que não entende do assunto a idéia de desonerar atraindo investimento. Neste ano não vai sair nada nessa área", disse Júlio Sérgio Gomes de Almeida, secretário de Política Econômica.

"Nem que o governo arriasse as calças. Não tem espaço. Medidas serão anunciadas, mas também não tem nada a ver com compensação de aumento de carga tributária. Não é para este ano. O horizonte é bem maior", explicou.

Em entrevistas dadas nesta semana, Furlan disse que em breve seria anunciado um pacote com medidas para redução de impostos federais sobre bens de capital e construção civil. Um dos objetivos seria atrair investimento na área de semicondutores para a TV digital.

O ministro do Planejamento Paulo Bernardo também afirmou que o governo estudava uma nova rodada de redução de imposto sobre bens de capital, como máquinas e equipamentos.

Almeida disse que as declarações de Furlan não causaram mal-estar, mas não há nada previsto para este ano. De acordo com ele, o assunto está em estudo e houve reuniões com especialistas na área de eletrônica e semicondutores, mas o governo ainda não chegou na fase de análise de renúncias fiscais, um programa que é de longo prazo.

A Fazenda se recusa a mexer na arrecadação deste ano. Segundo ele, desoneração só pode ser feita se tiver uma contrapartida. "Não haverá desoneração, a menos que a gente balanceie com oneração. A minha regra de reduzir imposto, mas também podendo aumentar, está valendo."

Procurada para comentar as declarações da Fazenda, a assessoria de imprensa de Furlan informou que não vai se manifestar.

Gomes de Almeida admitiu apenas o estímulo que será dado à construção civil, que é o crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) para a aquisição da casa própria. "A idéia é o crédito consignado para a habitação, é aperfeiçoar o indexador no financiamento, tirando a TR e permitindo prefixar para facilitar os empréstimos. Estamos estudando várias outras, mas essas o ministro já anunciou."