Fazenda discute medidas de aumento de arrecadação, diz Nelson Barbosa

O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou nesta terça-feira (25) que o Ministério da Fazenda avalia alternativas para aumentar a arrecadação do governo. O ministro também afirmou que outra iniciativa da equipe econômica será enviar para o Congresso a proposta de orçamento para o ano de 2016 com medidas de controle dos gastos obrigatórios e de programas sociais, para adequar o orçamento ao “momento fiscal do Brasil”.

“O Ministério da Fazenda está avaliando alternativas de elevação de receita. A Fazenda se pronunciará sobre isso se e quando for necessário”, disse Barbosa.

Segundo o ministro, existem também ações em curso para controlar o aumento de despesas na Previdência Social e na folha de pagamento e que, no caso das despesas discricionárias, há um processo contínuo de revisão de programas e metas para adequar cada um deles à disponibilidade de recursos.

“Os programas continuam, mas sua execução está sendo adequada. Reavaliamos o PSI, os subsídios ao Plano Safra, o FIES. Todos continuam, só que agora numa intensidade adequada ao momento fiscal do Brasil”, afirmou.

Agenda

O ministro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o andamento da agenda apresentada pelo peemedebista com propostas para recuperar a economia do país.

“Foi uma conversa sobre os itens da Agenda Brasil. Alguns deles já começamos a encaminhar, como a reforma administrativa cujas diretrizes foram anunciadas ontem. [...] É uma agenda de colaboração entre o Executivo e o Legislativo para promover as iniciativas para melhorar o funcionamento da economia e promover a recuperação do crescimento mais rapidamente no Brasil”, afirmou Barbosa após o encontro.

Segundo o ministro, o anúncio feito nesta segunda (24) de que o governo irá cortar 10 dos 39 ministérios atuais mesmo sem o detalhamento de como isso será feito e sem ter consultado os partidos aliados foi importante para abrir a discussão sobre o assunto.

“Essa é uma discussão que tem que ser aberta. Por isso que o governo tomou a iniciativa de apresentar essa diretriz para poder abrir o debate com todas as pessoas envolvidas. Não só com os ministros que já existem mas com a sociedade, com o Parlamento e os especialistas em gestão pública. É melhor fazer isso de forma aberta e transparente”, disse.

Atritos

Questionado se a mudança na composição da Esplanada pode gerar ainda mais atritos na relação do governo com o Congresso, o ministro afirmou que todas as considerações dos partidos serão levadas à presidente Dilma Rousseff e que até o fim de setembro o governo anunciará como as pastas serão reestruturadas e quais serão cortadas.

O ministro, no entanto, não detalhou qual será o impacto financeiro que o governo obterá com a medida. “Será uma economia de algumas centenas de milhões de reais, dependendo do alcance da reforma que nós queremos discutir”, se limitou a dizer.

De acordo com o ministro, dentre os eixos anunciados pelo governo de uma reforma administrativa, a que gera mais ganhos para a União é a melhora na gestão do patrimônio da União. São a venda de imóveis que não são prioritários e a regularização e a oferta de pagamento antecipado de áreas de domínio da União. Essas são as iniciativas que geram mais economia de recursos no curto e no médio prazos”, explicou.