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Fazenda diz que não cogita mudar IOF sobre derivativos

O Ministério da Fazenda rechaçou nesta sexta-feira especulações de que o governo estaria avaliando suspender a taxação sobre derivativos cambiais imposta em julho ou sobre outras operações do mercado financeiro.

Em nota à imprensa, o ministério informou que "não cogita retirar ou fazer qualquer redução nas alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com derivativos no mercado financeiro ou sobre outro ativo gravado pelo tributo."

A taxação sobre os derivativos cambiais foi imposta para tentar reduzir as apostas na queda do dólar em um momento em que o governo estava preocupado com os efeitos da valorização do real sobre a economia. Hoje, a alíquota do IOF é de 1 por cento sobre as posições líquidas vendidas no mercado de câmbio, mas pode ser elevada para até 25 por cento.

Com o agravamento da crise externa, as apostas cambiais se inverteram e o dólar passou a sofrer forte apreciação, que chegou a 18 por cento a setembro. A taxação do IOF contribuiu para acelerar esse movimento.

Uma fonte da equipe econômica havia afirmado recentemente à Reuters que o governo avaliava retirar o IOF apenas se o mercado voltasse a mostrar estresse intenso e contínuo.

A nota do Ministério da Fazenda descarta ainda a possibilidade de alterações no IOF incidente sobre qualquer ativo. Na quinta-feira, agentes do mercado especularam que o governo pudesse suspender a taxação sobre investimentos estrangeiros em bolsa.

O Banco Central (BC) divulgou, também nesta sexta-feira, uma nota negando avaliações sobre o IOF atribuídas ao diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, pelo jornal Valor Econômico. Segundo o jornal, Mendes teria afirmado em reunião com economistas de mercado que o IOF sobre derivativos seria "pouco eficiente".

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