Fazenda espera recuperar apenas 22% da dívida dos dez maiores devedores

A lista dos maiores devedores da União elenca históricos casos de falência e fraude financeira. São casos que se arrastam por mais de 30 anos nos escaninhos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Baseada nos dados da instituição, a reportagem levantou os dez maiores devedores de acordo com seus casos.

Do total da dívida acumulada por essas instituições, cerca de R$ 66,5 bilhões, apenas R$ 14,7 bilhões, ou 22%, dela poderá ser recuperada.

Casos como as quebras da Parmalat, Vasp e Varig, presentes na lista, são tidos como perdidos.

Recuperar as dívidas das falidas usinas de açúcar da região de Campos (RJ), que representam os casos mais antigos entre os dez maiores devedores, também é inviável.

“Há uma lista de credores tão grande [para receber] que é difícil imaginar que um dia conseguiremos receber algo”, afirma Anelize Almeida, gestora da Dívida Ativa da União.

A esperança para a PGFN se concentra em outros casos, de empresas ativas, em que os sócios são brasileiros e ainda vivos. Na lista dos dez maiores casos, todos as empresas com débitos recuperáveis são alvos de investigação sobre evasão de divisas.

Esse é a situação de Laodse de Abreu Duarte, sócio da agropecuária Duagro, empresa que deve R$ 6,86 bilhões à Fazenda.

Duarte, que até duas semanas atrás era diretor da Fiesp, teve seu nome atrelado ao processo para que a Fazenda tenha de quem cobrar a dívida. Além dele, os outros sócios - Luiz Lian Duarte, Luce Cleo Duarte e Ernesto Angel Lazzaro - também integram o processo. Os quatro, nessa ordem, são as pessoas físicas que mais devem ao fisco.

A solidarização da dívida é um instrumento que a Fazenda utiliza para facilitar a execução dos débitos pelo Judiciário. Sem uma pessoa física atrelada ao processo, os bens que podem ser confiscados se restringem aos da empresa devedora -nesse caso, a Duagro.

Os primeiros registros de dívida com a União da Duagro datam de 1990. Até hoje, a PGFN não conseguiu receber um centavo.

A situação vivida pelos sócios da Condor Factoring é semelhante.

A empresa, uma agência de fomento, é o quinto maior caso de débitos com a União, com um passivo de R$ 4,2 bilhões. Como a Duagro, a empresa ainda existe e, por isso, tem sua dívida tida como recuperável. Além disso, os débitos são recentes -o primeiro registro data de 2005.

Seus sócios Fábio Cunha Simões de Carvalho, Bernardino Justino Vargas e Alberto Israel Lifsitch estão presentes no processo e compartilham do mesmo valor de dívida. Assim, eles vêm logo atrás dos ex-sócios da Duagro como as pessoas físicas que mais devem ao fisco.

Entre os dez maiores devedores, há apenas mais um caso com possível recuperação da dívida.

A Betafac, outra agência de fomento, deve R$ 3,6 bilhões. Seus débitos com a União também são recentes. O primeiro é de 2006.

Outro lado

A reportagem procurou todas as empresas listadas como as principais devedoras da União. Apenas o grupo que assumiu o passivo da Vasp e a empresa Duagro responderam aos questionamentos.

De acordo com Ticiano Pinheiro, advogado do Grupo Canhedo, a dívida da Vasp tem seu valor discutido na Justiça. “A empresa tem interesse em pagar, até porque ela confessou a dívida. Mas a confissão é muito menor do que a Fazenda cobra, então estamos contestando o valor”, afirma Pinheiro.

Os sócios Laodse, Luiz e Luce Duarte, além de Ernesto Lazzaro, todos da Duagro, foram contatados por meio das Indústrias J.B. Duarte, mas não responderam aos questionamentos.

O advogado da empresa, Tiago Luvison Carvalho, explica que, após o pedido de execução da dívida, o grupo entrou com um processo na Justiça de São Paulo e que ele ainda está na primeira instância.

“O processo está em fase de perícia técnica contábil em primeira instância, na comarca de Tatuí (SP). Há uma questão de nulidade da autuação, pois a sede da fazenda era em Quadra (SP), mas a administração e a fiscalização foi feita em São Paulo. Como a Receita Federal enviou representações para uma caixa postal localizada na Câmara Municipal de Quadra, perderam-se os prazos para recorrer na esfera administrativa”, diz.

Os representantes da Padma e Carital Brasil, que respondem pela dívida da Parmalat, não foram encontrados.

O advogado Gustavo Licks, responsável pela massa falida da Varig, afirma que a empresa luta na Justiça para reduzir sua dívida com a União. Ele diz que empresa vem tendo sucesso e que a equipe jurídica reduziu em cerca de R$ 1 bilhão o passivo. Licks não pode dar mais detalhes por não estar com os processos em mãos.

A empresa Condor Factoring afirma não ter relação com a dívida relacionada a Fabio de Carvalho, Bernardino Vargas e Alberto Lifsitch. Segundo a companhia, não há relação entra a empresa atual e a acusada de evasão de divisas. Carvalho, Vargas e Lifsitch não puderam ser encontrados.

Assim como os sócios da factoring Betafac, Flavio Lacerda e Marcel Levy.

O advogado Ricardo Gomes de Mendonça, responsável pelos processos das usinas Coperflu, São João e Oureiro, não respondeu à reportagem.

A reportagem não conseguiu contato com a advogada Isabel Carvalho dos Santos, responsável pelo processo da dívida da Scarpa Plásticos.