Fazenda estuda medidas para elevar receitas

Enquanto o setor produtivo pressiona por medidas para aliviar a tributação, a equipe do Ministério da Fazenda analisa medidas na direção contrária: como elevar o ingresso de receitas nos cofres públicos. Não são descartadas medidas como a volta da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mas a alta dos impostos não é a principal aposta do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para melhorar a arrecadação. "Crescimento, fiscalização, desburocratização, aumento da eficiência, isso tudo melhora a arrecadação", disse. Barreto desconversa, porém, quanto à volta da Cide.

A contribuição foi zerada em 2012, como forma de anular, para o consumidor final, o efeito do reajuste aplicado à gasolina e ao diesel nas refinarias. Agora, espera-se uma alta no preço dos combustíveis e a volta do tributo lidera as apostas nos bastidores. Em 2011, o último ano em que a Cide foi recolhida integralmente, rendeu R$ 10,7 bilhões à Receita.

As alíquotas do IPI, diz o secretário, estão ajustadas. Isso é uma indicação de que não deverão subir. Ele admitiu, porém, que poderá haver "recomposição" dos cortes no tributo realizados a partir de 2009.