O governo discute a possibilidade de reduzir permanentemente a tributação do setor de linha branca geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos segundo fontes da equipe econômica. Ainda não há decisão tomada nesse sentido, nem em que bases ela se daria se nas alíquotas reduzidas atuais ou em alguma faixa intermediária. Mas esse é um pleito do setor que encontra apoio em parte da administração federal, que considera elevadas algumas alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como os 20% que eram cobrados das máquinas de lavar.
O debate sobre a redução permanente da carga tributária dos produtos da linha branca ocorre simultaneamente ao da renovação do benefício fiscal até o fim do ano, ou no máximo até janeiro de 2010. Em abril deste ano, para enfrentar a crise econômica, o governo reduziu de 20% para 10% o IPI cobrado nas vendas de máquinas de lavar; de 15% para 5% em geladeiras; de 5% para zero nos fogões e de 10% para zero nos tanquinhos.Apoio presidencial
Ontem, no programa "Café com o Presidente", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso mais crédito e desoneração de impostos para incentivar o consumidor brasileiro a comprar o que ele ainda não tem. Lula afirmou que, ao se criarem condições para que o cidadão compre casa, televisão, geladeira, fogão, máquina de lavar, roupa e carro, para citar alguns exemplos, gira-se a economia do Brasil.Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com representantes do varejo e da indústria da linha branca para discutir como ficará a tributação do setor, uma vez que os benefícios fiscais têm prazo de validade: 31 de outubro. Segundo relato de uma fonte presente ao encontro, os empresários destacaram que é importante segurar o tributo mais baixo até janeiro para ajudar a manter as vendas em alta. Embora tenha mais ouvido do que falado, o ministro deixou claro que uma eventual renovação do IPI reduzido estaria vinculada a contrapartidas. A ideia é que a desoneração seja acompanhada do compromisso dos empresários de repassar a baixa do imposto ao consumidor, aumentar empregos e, no caso dos varejistas, reduzir taxas de juros nas vendas.
A avaliação do Ministério da Fazenda é que o IPI reduzido não foi integralmente repassado para os preços finais e que, além disso, os lojistas estão exagerando nos juros cobrados dos clientes, quando as operações são feitas no carnê. Assessores detectaram juros próximos de 6% ao mês em grandes lojas de Brasília.
Pouco impacto
Obter contrapartidas do setor é uma forma de a Fazenda mediar a situação em que o Palácio do Planalto pressiona para a renovação do IPI reduzido, apesar de Mantega e sua equipe considerarem que a medida não é mais necessária para impulsionar a economia. O que facilita uma eventual renovação do benefício é seu pequeno impacto relativo na arrecadação cerca de R$ 380 milhões este ano. A ajuda ao setor automobilístico, por exemplo, custará R$ 3,3 bilhões.* * * * *
Interatividade A redução de IPI para geladeiras, fogões e máquinas de lavar deve ser prorrogada?
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