Fazenda estuda simplificar IPI para móveis

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Brasília - O Ministério da Fazenda estuda uma simplificação da tabela de alíquotas do IPI incidentes na venda de móveis. Um dos últimos a receber no ano passado a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para estimular as vendas, o setor moveleiro pode passar por uma reclassificação das alíquotas na tabela da Receita Federal. A ideia é simplificar a cobrança de IPI. A medida, na prática, pode significar uma redução definitiva do imposto para alguns modelos.

Uma fonte ligada ao Ministério da Fazenda explicou que foi muito difícil definir quais móveis teriam redução de IPI devido às várias especificações do produto. Apenas sete itens tiveram o imposto reduzido de 10% para 0% entre dezembro de 2009 e março de 2010. "A ideia é simplificar o enquadramento nas diversas alíquotas, mas talvez tenha uma redução definitiva de IPI", afirmou a fonte. Segundo ela, a reclassificação está sendo discutida com o setor e pode não ser concluída antes do final do incentivo no dia 31 deste mês.

A Fazenda decidiu que manterá a promessa de acabar com as desonerações nas datas marcadas. O ministro Guido Mantega já sinalizou para o Fisco que a economia está indo bem e que a maioria dos setores já não precisa mais da benefício fiscal. Os incentivos para investimento, que foram concedidos via BNDES, no entanto, devem ser mantidos para "dar gás" ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que será anunciado na segunda-feira.

A redução do IPI para o setor moveleiro foi fruto de reivindicações de empresários paranaenses, principalmente do polo produtor de Arapongas, no Norte do estado. Em abril do ano passado, eles se organizaram para pedir o benefício. A primeira medida adotada pelo lobby foi entregar uma carta ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Sete meses depois, o geverno anunciou o corte no imposto para o setor.

Automóveis

Também terminam no fim deste mês a redução de IPI para veículos com motor a álcool ou flex (bicombustível) e a isenção de Cofins para motocicletas de até 150 cilindradas.

Para o setor automotivo, o governo deve continuar com os estudos para criar uma política de incentivo à produção de veículos com menor emissão de carbono. Mas por conta do ajuste fiscal mais apertado previsto para este ano, a medida não será adotada em 2010.

A única redução de IPI com chances de ser mantida é para construção civil, prevista para terminar em 30 de junho deste ano. A redução reflete no programa habitacional Minha casa Minha Vida, prioridade do governo e uma das bandeiras de campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já afirmou que este incentivo deve ser estendido. Apesar da queda de receitas, a redução de IPI diminuiu, por outro lado, o custo do subsídio do governo para a construção de moradias nas obras do programa.