Fazenda: novo imposto valerá para poupança nova e antiga

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira (15) que o projeto sobre tributação das aplicações em caderneta de poupança valerá tanto para as contas novas quanto para as antigas. Ele explicou que os rendimentos relativos ao total de R$ 50 mil aplicados em caderneta de poupança serão isentos de tributação. Porém, os rendimentos relativos ao que exceder os R$ 50 mil depositados serão tributados.

O secretário usou o exemplo de uma caderneta com depósito total de R$ 60 mil reais, cujo rendimento seria da ordem de R$ 300, sendo R$ 250 relativos ao montante de R$ 50 mil - portanto, isentos de tributação - e R$ 50 relativos aos R$ 10 mil excedentes - rendimento que será tributado. Barbosa não quis dizer quais serão as alíquotas do imposto sobre a poupança, mas comentou que devem ficar próximas às cobradas pelos fundos de investimentos, que variam de 15% a 22,5%.

Segundo Barbosa, a proposta de tributação da poupança será enviada ao Congresso nos próximos dias. O momento de envio, de acordo com ele, foi determinado pelo Conselho Político do governo. O secretário buscou tranquilizar os poupadores dizendo que a medida só valerá a partir de janeiro de 2010, tendo efeito só a partir de fevereiro, quando serão creditados os primeiros rendimentos do ano. "Não há necessidade de mudar agora de aplicação", disse Barbosa, afirmando que o poupador terá bastante tempo para avaliar o teor da proposta e decidir onde aplicará seu dinheiro.

Barbosa disse que já vê alguma migração de recursos, mas nada que seja preocupante para o sistema. Segundo ele, o envio da proposta visa a garantir uma situação tranquila para o futuro, para evitar uma eventual migração maciça de recursos. "Isso não ocorreu até agora, mas pode ocorrer"

PIB 2010

Barbosa afirmou também que a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010 poderá ser revista dos atuais 4,5% para 5%. Segundo ele, esse assunto está em análise e deverá ser decidido na próxima semana, quando o governo divulga o relatório de avaliação trimestral de receitas e despesas. Para Barbosa, o Brasil estará no final do ano que vem com uma expansão superior a 5% e o hiato do produto (diferença entre crescimento efetivo e o potencial) já estará fechado.

O secretário disse que compartilha da preocupação sinalizada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em relação aos investimentos. Meirelles disse hoje a empresários, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) que este é o momento de eles voltarem a investir. "A gente tem a mesma preocupação que o Meirelles. Já atuamos para estimular os investimentos", disse Barbosa, citando o programa de redução dos juros nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O secretário ainda fez uma provocação aos analistas de mercado, dizendo que o resultado do PIB do 2º trimestre (alta de 1,9%) mostra que o governo tem um histórico de acertos melhor que o do mercado, em suas projeções.