Fazenda prepara mais medidas para estimular economia

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara novas medidas de estímulo ao setor produtivo. Algumas delas devem ser anunciadas na quarta-feira (9), durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES). Mantega estenderá o prazo de concessão de subsídio do Tesouro Nacional à linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição e produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) e inovação tecnológica. Também deve anunciar a prorrogação da isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes, conforme antecipou a Agência Estado.

A linha de financiamento do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica conta com equalização das taxas de juros pelo Tesouro. Até o valor global de R$ 44 bilhões em empréstimos, o Tesouro cobre a diferença entre o custo da captação do dinheiro pelo BNDES e o encargo do tomador do financiamento. No entanto, a equalização só valia para empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2009. Esse prazo deve ser estendido para até 30 de junho de 2010.

O incentivo para a compra de computadores terminaria no dia 31 de dezembro, conforme previsto na Lei 11.196, de 2005, conhecida como "Lei do Bem". A proposta em estudo é para uma prorrogação por mais quatro anos. Por outro lado, a indústria terá de aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 2% para 3% do faturamento anual das empresas, depois de descontado o pagamento de impostos.

O Ministério da Fazenda ainda estuda o pleito do BNDES de um novo repasse do Tesouro, no valor de R$ 100 bilhões, para financiamento ao setor produtivo. Fontes do governo disseram à Agência Estado que o valor ainda não está decidido e não deve ser fechado até amanhã. Por isso, o anúncio não será feito neste momento com as outras medidas. O BNDES já recebeu este ano R$ 100 bilhões que ainda não foram totalmente desembolsados.