O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu o pontapé inicial nas discussões sobre a revisão da tributação de diversas aplicações negociadas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, ações e fundos de investimento. O governo quer “harmonizar” a tributação para evitar que distorções na cobrança dos impostos estimulem a chamada arbitragem regulatória.
A arbitragem ocorre quando o investidor faz uma operação de compra e venda de ativos de mercados distintos para obter ganhos com a diferença de tributação. Esses movimentos muitas vezes acabam acarretando problemas, retirando a atratividade de um determinado segmento do mercado, como os provocados pelas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e de Crédito Agrícola (LCA) – dois papéis com isenção de Imposto de Renda (IR).
Em reunião reservada com os dirigentes da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros de Capitais (Anbima), há dez dias, foi acertado que o setor vai contratar uma consultoria para detalhar uma proposta a ser entregue ao Ministério da Fazenda. Levy quer que essa discussão seja feita em parceria com o mercado.
