Fazenda revê impacto da desoneração da folha para até R$ 18 bilhões

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta refez os cálculos sobre o valor previsto para compensar a desoneração da folha para 17 setores econômicos e milhares de prefeituras. 

“Nós tínhamos falado em R$ 22 (bilhões), R$ 10 bilhões dos municípios e R$ 12 (bilhões) dos 17 setores. Depois, com a evolução da arrecadação desse ano, foi reestimado esse valor, e ele caiu um pouquinho, para R$17 a R$ 18 bilhões. É com base nisso que nós estamos fazendo a reprojeção da compensação”, disse Haddad a jornalistas.

Haddad deu a declaração na quarta-feira (10) após reunião com o presidente Lula (PT) e com o relator do projeto de desoneração no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Ao conversar com jornalistas, o ministro disse que houve avanços nas negociações e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está sensibilizado com o tema.

Nova projeção concorda com cálculo citado pelo governo mês passado

Em junho, o senador Jaques Wagner, que é líder do governo no Senado, admitiu que o impacto da desoneração da folha de salários seria menor do que o valor que foi anunciado inicialmente pelo Ministério da Fazenda. 

O valor citado por Wagner confere com o novo cálculo anunciado por Haddad. Inicialmente, a Fazenda chegou a prever um impacto de R$ 26,3 bilhões.

Esta semana, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo Lula cogita pedir mais prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentação de uma proposta de compensação da desoneração.

Interferência do STF

No mês passado, o STF formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin de suspender por 60 dias os efeitos da liminar - também julgada por Zanin - que derrubou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes.

A liminar foi dada em atendimento a um pedido da União, que judicializou o caso após o Congresso ter aprovado a desoneração a contragosto do governo Lula.

A suspensão temporária dos efeitos da liminar se deu após acordo entre o governo e o Congresso, que concordaram em usar o prazo de 60 dias para preparar um novo projeto sobre o tema. 

Sem conseguir encontrar uma solução, o governo Lula passou a cobrar do Congresso as medidas de compensação.