O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal, reconheceu nesta terça-feira (10) que o patamar das margens cobradas pelos bancos nos empréstimos é elevado no país. "Sim, os spreads no Brasil são muito elevados em relação a outros países, em razão de os custos no país serem muito mais elevados que no exterior", disse Portugal em entrevista à Agência Estado, antes de embarcar de volta à São Paulo, no aeroporto de Brasília.
Questionado sobre a recente ofensiva dos bancos públicos que reduziram os juros ao consumidor, Portugal explicou que "a Febraban tem por hábito não comentar decisões comerciais de seus membros e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são integrantes da Federação".
Portugal, disse ter apresentado mais de 20 propostas de redução do spread bancário ao Ministério da Fazenda, durante reunião realizada nesta terça-feira. Entre as propostas estavam a criação de produtos financeiros e alterações para redução do custo da inadimplência, além de medidas tributárias. "Os bancos têm interesse em reduzir os spreads, porque eles representam custos", disse Portugal.
O executivo afirmou que o principal componente do spread bancário é o custo da inadimplência, que segundo ele poderia cair, por exemplo, com medidas que permitissem o uso de garantias, tais como reservas de planos de previdência.
Portugal citou também a proposta de mudança na lei 12.431, que permite aos bancos adiar o recolhimento de impostos sobre dívidas renegociadas. Hoje este benefício fiscal vale apenas para dívidas de pessoas físicas até R$ 30 mil ou rurais. A proposta é eliminar essas restrições.
Portugal disse que a Federação ainda não tem uma estimativa sobre o impacto no spread, caso as mais de 20 propostas sejam integralmente aprovadas e executadas.
Margem
Segundo Portugal, a margem de lucro dos bancos representa cerca de 30% do spread bancário. E a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido das instituições financeiras no Brasil não difere do verificado em outros países, nem do apurado por empresas brasileiras de outros setores. Portugal disse que a reunião foi construtiva e que serão marcadas novos encontros entre a Federação e a Fazenda.
O presidente da Febraban afirmou ainda que a tendência dos últimos 15 anos foi de queda do spread na pessoa física e jurídica e que a concorrência faz com que os bancos reduzam esse componente da taxa de juros. "A bola agora está com o Ministério da Fazenda", disse.
