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O influenciador digital Felipe Neto criticou nesta quarta (29) a possibilidade do governo retomar a cobrança do imposto de importação de compras feitas no exterior de até US$ 50, que foi suspensa e estava sob um novo regime de tributação após a instituição do programa Remessa Conforme.
A possibilidade de volta do imposto foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na terça (28) durante um evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serivços (MDIC), do qual ele também é ministro. Ele defendeu a taxação, mas disse que a medida ainda está sendo analisada pela equipe econômica.
Felipe Neto disse que a retomada da cobrança é “uma burrice sem fim”, e que é “inacreditável a falta de visão sobre comunicação” do governo. Para ele, a volta da tributação vai “munir a oposição”, em referência a possíveis críticas de partidos oposicionistas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não vai gerar arrecadação relevante. Vai munir a oposição. Vai prejudicar MTO a percepção do povo sobre a gestão. Inacreditável a falta de visão sobre comunicação”, disse nas redes sociais (veja aqui).
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Neto foi um fiel apoiador de Lula durante a campanha eleitoral à presidência no ano passado, e foi convidado pelo presidente para integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – conhecido como “Conselhão”, um colegiado multissetorial criado para deliberar sobre questões relevantes da sociedade.
Mais recentemente, Felipe Neto incentivou a perseguição à editora de política do jornal O Estado de São Paulo, Andreza Matais, por conta da série de reportagens que escancarou a visita da “dama do tráfico amazonense” a assessores do Ministério da Justiça. Pouco depois, ele voltou atrás na declaração.
Com relação à retomada da cobrança do imposto de importação, o governo estuda a possibilidade após, entre outros motivos, críticas do setor produtivo brasileiro, que alega uma concorrência desleal com o varejo internacional. Mas, também pela própria situação financeira, em que Haddad busca meios para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o rombo das contas públicas em 2024.
Atualmente, as compras internacionais até esse valor são isentas de imposto de importação, graças às regras do programa Remessa Conforme, implementado em agosto. Empresas como Shein, Shopee e Amazon aderiram voluntariamente ao programa.
Transações acima desse limite são taxadas em 60%. Independentemente do valor, todas as remessas internacionais estão sujeitas à cobrança de ICMS, com uma alíquota de 17%. Essa taxa, referente ao imposto estadual, é aplicada a compras realizadas em sites estrangeiros.
