Fenaj apoia paralisação por 24 horas dos jornalistas da EBC

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) manifestou o seu apoio à paralisação dos jornalistas da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) nesta terça-feira (2) por 24 horas. O prazo poderá ser estendido a depender do acordo com a EBC e a Secretaria de Comunicação do governo federal.

Os jornalistas decidiram paralisar as suas atividades após terem sofrido “ataques da direção da EBC”. Segundo o comunicado do Sindicato de Jornalistas do DF, RJ e SP a categoria pede uma avaliação a respeito da proposta de Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) feita pela EBC, em julho, que não chegou a ser devidamente negociada com as entidades.

No dia 13 de agosto, o Sindicato dos Jornalistas apresentou um relatório questionado a diferenciação do salário base, tanto em relação ao piso como ao teto, de trabalhadores de acordo com as jornadas. No documento, foram apresentadas considerações sobre a tabela salarial e dos descritivos, com contraproposta para as atividades de cada cargo.

”Hoje, os jornalistas recebem o mesmo salário de outros trabalhadores com nível superior, mas, com a proposta da Diretoria, eles passariam a ter uma remuneração básica 12% menor. O ataque da empresa pública de comunicação nacional contra seus jornalistas abre margem para as empresas privadas seguirem pelo mesmo caminho”, diz o sindicato no comunicado.

De acordo com o relatório, o impacto da proposta de tabela salarial proposto pelo sindicato teria um impacto de R$ 102 milhões, sendo que o da empresa seria de R$ 73 milhões. Eles mencionam a disposição em trabalhar dentro dos R$ 73 milhões de impacto, “desde que o conceito de isonomia salarial entre cargos do mesmo nível de escolaridade seja respeitado, mantendo o mesmo piso e teto salarial de todos os trabalhadores de ensino superior”. 

O novo Plano de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Conselho de Administração, ainda será analisado pela Secom da Presidência da República e pela Secretaria de Coordenação de Governanças das Empresas Estatais do Ministério da Gestão.

A paralisação do jornalismo nesta terça-feira (3) atinge os veículos públicos – Agência Brasil; TV Brasil; Rádios Nacional, da Amazônia, Alto Solimões e MEC, além da Radioagência Nacional – e também nos estatais Canal Gov, Agência Gov e a Voz do Brasil.

Procurada pela Gazeta do Povo, a EBC informou que o novo PCR visa “corrigir a desigualdade salarial existente na empresa e permitir aos empregados e empregadas uma ascensão mais eficiente na carreira”. “Para cerca de 50% dos empregados da EBC, a proposta de PCR encaminhada representa, hoje, um aumento de 50% no piso salarial”, informou a empresa.

“A Diretoria Executiva da EBC reconhece e respeita a jornada especial dos jornalistas, bem como entende que a PJ é um instrumento necessário para o funcionamento do trabalho desempenhado. A empresa garante que não está prevista a redução das prorrogações.”, reforçou a EBC.

Veja a alteração prevista no valor para a categoria, conforme informações da EBC:

De acordo com a proposta, o valor da hora das categorias varia entre R$ 24,27 (técnico) e R$ 43,00 (jornalistas). Com isso, o piso salarial dos jornalistas com jornada de 5 horas, por exemplo, passa de R$ 5.388,51 para R$ 6.449,47, um acréscimo de quase 20%, mantendo-se o maior valor/hora entre todas as carreiras e funções na EBC. Importante destacar que, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), celebrada entre o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e o Sindicato das Empresas de Televisão, Rádios, Revistas e Jornais do Distrito Federal, para o período de 01/04/2024 a 31/03/2026, o valor do piso salarial de jornalistas, para a jornada de 5 horas, é de R$ 3.518,85. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o piso é de R$ 4.275,75 e R$ 2.468,69, respectivamente.

Já o piso salarial dos técnicos passa de R$ 3.220,79 para R$ 4.853,90, um acréscimo de 50%. No DF, o piso salarial para as funções de radialistas é de R$ 2.280; no RJ é de R$ 1.985,37; e em SP, R$ 2.246,20.