Ferrari pagará R$ 530 mil a mais de IPI

Importadoras de carros de luxo já avisaram: vão repassar o aumento do IPI (de 30 pontos porcentuais) para o consumidor assim que seus estoques acabarem. Como eles são bem reduzidos, em poucos dias as tabelas já poderão ser atualizadas – um aumento de até 28%, segundo cálculo do governo.

Levando esse porcentual como base, a superesportiva Ferrari 599 GTB Fiorano, por exemplo, ficaria cerca de R$ 530 mil mais cara (R$ 2,4 milhões). Já o imponente Bentley Continental Flying Spur sairia por R$ 1,3 milhões, sendo R$ 290 mil só de imposto extra.

Desde o início do ano, 25 Ferraris foram emplacadas no Brasil, mais do que Lamborghinis (9) e Aston Martins (14). Mas, nesse segmento de esportivos, a Porsche é a líder, com 714 automóveis vendidos em 2011.

Dos 40 importados mais vendidos, metade deverá sofrer reajuste de preços, segundo a agência AutoInforme. Entre os mais afetados, estão os modelos de Coreia do Sul, China, Japão e Alemanha.

Justiça

Pela segunda vez, a Justiça Federal adiou, pelo prazo de 90 dias, o aumento da alíquota do IPI sobre a importação de carros. Uma liminar foi obtida por uma importadora de veículos localizada em Ribeirão Preto (SP). A decisão da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal beneficia a empresa Zona Sul Motors, que ingressou com a ação contra a União por causa do aumento do tributo publicado no dia 16 deste mês.

De acordo com Brenno Floriano, gerente do grupo responsável pela Zona Sul Motors, a empresa tem atualmente 15 veículos em portos aguardando desembaraço aduaneiro. São carros de luxo de modelos como Cadillac, Rolls Royce e Mustang, entre outros. Ele disse que, somente na frota que aguarda o encerramento do processo de importação, o aumento do IPI representaria um acréscimo de R$ 900 mil.

A primeira liminar nesse sentido tinha sido concedida pela Justiça Federal no Espírito Santo e beneficiou a empresa Venko Motors do Brasil, importadora de veículos da montadora chinesa Chery. Nos dos casos, o argumento aceito pelos juízes é baseado na Constituição, segundo a qual a variação de alguns impostos, como o IPI, pode vigorar somente 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) confirmou ontem que não entrará na Justiça contra o aumento do IPI. Os importadores associados à entidade se reuniram ontem em São Paulo e formalizaram a decisão. A montadora BMW, que havia anunciado no início da semana que entraria sozinha na Justiça, também recuou. Mas, segundo a assessoria de imprensa da Abeiva, a entidade continuará negociando com o governo para que o aumento do IPI só passe a ser cobrado 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.