Ferroeste é autorizada a conceder serviço de transporte

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A Ferroeste foi autorizada a fazer subconcessões do serviço de transporte ferroviário de cargas de Guarapuava até Dourados, no Mato Grosso do Sul. A permissão foi publicada pelo governo do estado no Diário Oficial.

Na prática, o decreto alinha a estatal ao modelo de concessões que será aplicado no Plano de Investimentos e Logística (PIL), do governo federal. O programa prevê que um novo corredor ferroviário será construído de Maracaju (MS) a Paranaguá, passando pela malha da empresa paranaense.

Para isso, será formulado um novo modelo de concessões. O trajeto, de mais de 1,1 mil quilômetros, será licitado em diversos trechos. A empresa que vencer o leilão fica responsável pela construção, manutenção e operação dos Centros de Controle Operacional (CCOs), centrais que coordenam os pontos de ultrapassagem das locomotivas. As concessões vão durar 30 anos e a empresa vencedora será a que apresentar o menor preço total da obra e o menor preço por tonelada a ser cobrado das operadoras.

Depois da licitação, a Valec compra 100% do direito de passagem da empresa vencedora e o revende às operadoras interessadas, que compram somente o equivalente ao que pretendem transportar naquele trecho. Nesse caso, o direito de operação pode ser comprado por empresas de logística, cooperativas, indústrias e pela própria Ferroeste.

Com o decreto, fica permitido que os trechos existentes da Ferroeste (de Guarapuava a Cascavel) e previstos nos antigos planos de expansão da ferrovia (de Cascavel a Dourados) sejam leiloados nesses moldes.

No modelo atual, cada trecho conta com apenas um operador ferroviário, que também é responsável pela manutenção da estrada. Sem a concorrência, os preços do frete são mais altos. E, com o direito de passagem concentrado em apenas um operador, grande parte da capacidade da ferrovia fica ociosa.