Se você costuma fazer compras pela internet, vale a pena fazer o cadastro na Nota Fiscal Paulista para ver se há créditos em seu nome. Como muitas das grandes empresas de e-commerce têm sede no estado vizinho e as compras sempre são feitas com emissão de nota fiscal com CPF, os créditos ficam em nome do consumidor, mesmo ele morando em outro estado.
O modelo paulista foi o ponto de partida para a criação da Nota Paraná, sistema em que o governo do estado devolve para o consumidor 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais. Até esta segunda-feira, 410 mil pessoas haviam se cadastrado no site do programa. Para obter os créditos, basta pedir a inclusão do CPF na nota fiscal.
O sistema paulista prevê a devolução de 20% do ICMS. Não é preciso morar no estado para ter direito ao crédito – uma pessoa que viaja para lá também pode pedir a inclusão do CPF na nota. O mesmo vale para o e-commerce. O pedido de regate pode ser feito quando há no mínimo R$ 25 em créditos. Por isso, pode valer a pena fazer o cadastro para ver se há algum crédito esquecido. Os recursos ficam à disposição do contribuinte por 15 meses, a partir da data em que entram na sua “conta” no site da receita paulista.
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