O Conselho Curador do FGTS aumentou em R$ 4,9 bilhões uma linha de financiamento para a compra da casa própria por trabalhadores que têm contas no fundo, o chamado Pró-cotista. Essa linha tem juros um pouco menores que os que são cobrados normalmente pelos bancos para financiar a casa própria.
Além de aumentar os recursos, que eram de R$ 800 milhões ao ano, o Conselho também reduziu o valor máximo do imóvel de R$ 750 mil para R$ 400 mil. Com essa medida, a expectativa é que o fundo possa suprir parte das perdas de recursos para financiar a compra de imóveis, o que vem acontecendo com a saída em massa de recurso das cadernetas de poupança. Parte dos recursos da poupança eram usados para financiar a habitação. A redução do valor teto do imóvel também vai possibilitar que mais pessoas sejam atendidas.
Segundo o ministro do Trabalho, Manuel Dias, que preside o conselho do FGTS, com essa medida e também com a aprovação de um financiamento para o BNDES de R$ 10 bilhões, o fundo vai melhorar o rendimentos dos trabalhadores e também ajudar no desenvolvimento de projetos que geram empregos. O FGTS vai receber juros de TR mais 7% ao ano.
“Estamos investindo dinheiro dos trabalhadores em projetos rentáveis, com garantia total, e isso faz com que ampliemos os recursos para investimentos em infraestrutura. Nesse momento que o Brasil precisa retomar os investimentos para a geração de novos postos, o FGTS, que não perde nada, contribui para o desenvolvimento”, afirmou Dias.
Imóveis novos
Segundo Cláudio da Silva Gomes, representante da CUT no conselho, o aumento da linha de crédito do Pró-cotista vai ajudar também a manter empregos na construção civil, já que 60% dos recursos terão que ser emprestados para imóveis novos.
“O dinheiro para o BNDES também vai na linha de garantir empregos já que é para projetos de infraestrutura”, afirmou Gomes.
Uma proposta do setor da construção civil para aumentar o teto do imóvel dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, hoje em R$ 190 mil, não foi analisada pelo conselho. Segundo o ministro Dias, ela poderá voltar à pauta na próxima reunião do conselho se os estudos dos comitês técnicos estiverem concluídos.
O ministro também afirmou que continuará em estudos a proposta, já aprovada no Fundo, de que trabalhadores possam aplicar de forma autônoma até 30% dos saldo de suas contas.
“Precisa alterar a lei. Estamos analisando isso com a Fazenda para fazer uma lei”, disse Dias.