FGV acredita que governo atingirá superávit 3,3%

Diante do ceticismo generalizado quanto à capacidade de o governo alcançar sem truques o superávit primário do setor público consolidado de 3,3% do PIB em 2011, a postura da Fundação Getulio Vargas se destaca pelo contraste. Segundo as estimativas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV no Rio, a meta fiscal defendida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode ser cumprida.

Para isso, no entanto, o governo terá de cortar R$ 40 bilhões em relação ao que consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLO) de 2011. "Vai ser duro, um esforço além do normal, mas dá para chegar lá", diz o economista Samuel Pessôa, do Ibre.

Ele acha que, em relação ao típico contingenciamento orçamentário, o governo terá de avançar cerca de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões a mais em cortes. A projeção do Ibre prevê que o salário mínimo seja reajustado apenas para R$ 540, que haja um aumento real de 3% no Bolsa-Família, e que os gastos com a folha do funcionalismo não subam nada além do que está previsto no PLO. "Tem de segurar todas as demandas no Congresso", alerta Pessôa.

Pelas estimativas da equipe do economista, a receita líquida do governo em 2011 ficará quase idêntica à prevista no PLO, atingindo R$ 802,3 bilhões (valores de 2010). O Ibre prevê uma receita menor de impostos e contribuições, já que estima crescimento do PIB de 4,6%, ante 5,5% da projeção oficial. Aquela perda, no entanto, é compensada na projeção do instituto por uma receita previdenciária mais alta (com melhor mercado de trabalho) e por recursos de dividendos, concessões e do pré-sal.

No lado dos gastos do governo federal, os maiores cortes terão de ocorrer nas despesas discricionárias, que terão de recuar R$ 34,8 bilhões, ou 17,2%, em relação ao que está no PLO, ficando em R$ 167 bilhões. Esse conjunto de gastos inclui investimentos, custeio de saúde e educação e o custeio da máquina pública propriamente dita. "É preciso colocar o pé no freio no investimento, e segurar novos projetos", diz Pessôa.