Unidades envolvidas foram fabricadas a partir de 2004| Foto: Divulgação

A Fiat iniciou, nesta sexta-feira (12), a convocação de recall do modelo Stilo, para que seja providenciada a partir da próxima quinta-feira, dia 18 de março, a substituição dos cubos de rodas traseiras deste veículo. A medida atende à determinação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

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O recall atinge os veículos fabricados entre 13 de abril de 2004 e 9 de março de 2010, sem ABS, e totalizam 52.474 veículos (chassis com número de série de 3025720 a 3098841). Nos respectivos veículos, os cubos das rodas traseiras, fabricados em ferro fundido, deverão ser substituídos por peças em aço forjado.

O serviço é gratuito, devendo ser agendado na concessionária ou oficina assistencial Fiat. Em caso de dúvida, o cliente deve entrar em contato com a Central de Relacionamento Fiat, no telefone 0800 707 1000 ou ainda, pelo site da empresa.

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Entenda o caso Stilo

Na última terça-feira (9), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgou laudo técnico constatando o defeito nas rodas traseira do Stilo que podem se soltar e decidiu obrigar a montadora a realizar o recall imediato das unidades do modelo fabricadas a partir de 2004. A Fiat também será multada pelo Ministério da Justiça em $ 3 milhões por defeito de fabricação.

A multa aplicada é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumido pois, na visão do órgão, a montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores.

O processo foi instaurado em junho de 2008 pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça. De acordo com o Procon-SP, durante a investigação foram reportados cerca de 30 acidentes, entre 2007 e 2008, após o motorista perder uma das rodas de Stilos fabricados entre 2004 a 2008. Do total de acidentes, oito apresentaram indícios de defeito.

A multa aplicada é a máxima prevista no Código de Defesa do Consumidor. Na visão do órgão, a montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores.

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A Fundação Procon-SP também instaurou processo administrativo contra a empresa por ter introduzido no mercado produto, que sabia ou deveria saber, com alto grau de periculosidade. A multa a ser aplicada pode variar de R$ 200 a R$ 3 milhões.

O que motivou a análise do DPDC foi um acidente em fevereiro de 2007. A vítima dirigia seu Stilo Sporting 2007 durante uma viagem com o marido e as três filhas pelo Nordeste do país. Segundo o relato do advogado da vítima, Eduardo de Albuquerque, a roda esquerda do eixo traseiro se soltou, o carro bateu em um barranco e tombou na pista (a versão anterior desta reportagem apontava que a roda solta era a da direita, mas a informação foi retificada).

Uma das crianças teve fraturas no braço e sofreu traumatismo craniano. A pessoa envolvida não pode ser identificada devido a uma medida cautelar que a proíbe de falar sobre o caso até que ele seja concluído.

O argumento da Fiat

A Fiat Automóveis, em nota, disse que a decisão a "surpreendeu". "A empresa reitera, entretanto, que os modelos Fiat Stilo não apresentam qualquer inconveniente nem risco ao consumidor, conforme sustenta laudo técnico elaborado por sua área de Engenharia, confirmado pelo Inmetro e outras instituições técnicas", diz a nota.

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A companhia informou ainda que tomará, de imediato, a providência de recorrer da decisão nas esferas competentes, "em busca do pleno esclarecimento dos fatos".

Confira o comunicado da Fiat na íntegra "A Fiat Automóveis informa que cumprirá a inusitada decisão do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), que a surpreendeu, e determinará em breve a realização de recall para a substituição do cubo da roda traseira do Fiat Stilo, nos casos em que o veículo se enquadrar na decisão dos órgãos oficiais. A empresa reitera, entretanto, que os modelos Fiat Stilo não apresentam qualquer inconveniente nem risco ao consumidor, conforme sustenta laudo técnico elaborado por sua área de Engenharia, confirmado pelo Inmetro e outras instituições técnicas.

Com base nesta convicção, a Fiat Automóveis informa que tomará, de imediato, a providência de recorrer da decisão nas esferas competentes, em busca do pleno esclarecimento dos fatos. A decisão do DPDC se baseou em laudo da empresa CESVI, contratada pelo Denatran – Departamento Nacional de Trânsito, do qual a Fiat não teve conhecimento prévio nem oportunidade de manifestar-se. A Fiat discorda totalmente do referido laudo e da decisão do DPDC.

A Fiat vem tranquilizar os seus clientes no tocante à segurança do modelo Stilo, recordando que foi a primeira montadora de automóveis no Brasil a convocar espontaneamente um recall, em clara demonstração de transparência e respeito ao consumidor. São princípios que sempre nortearam a conduta da empresa."

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