Fiat paga R$ 3 milhões por atraso em recall

Quatro anos após ter sido multada por demorar a fazer um recall para corrigir defeitos na roda traseira do Stilo, a Fiat pagou a quantia de R$ 3 milhões aos órgãos de defesa do consumidor. A empresa também produziu um filme para alertar e conscientizar consumidores sobre a importância de atender aos recalls, avaliado em R$ 250 mil.

O filme, com versões de 30 segundos e um minuto, será lançado no início de abril durante encontro da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)e será exibido em TVs públicas e sites de entidades de defesa do consumidor. Também estará disponível para organizações privadas que poderão exibi-lo em atividades de conscientização de consumidores em geral.

Em março de 2010, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) determinou que a Fiat realizasse o recall. A decisão foi tomada após dois anos de investigação de acidentes, alguns deles com vítimas, em que as rodas traseiras dos carros se soltaram.

Durante todo o processo, a montadora negou que houvesse defeito de fabricação - por isso foi multada. A Fiat acatou a decisão de fazer o recall, que envolveu 52.474 unidades do Stilo, mas, no ano seguinte, entrou com ação na Justiça comum pedindo a anulação da multa, indenizações por danos materiais por suposta determinação ilegal e não fundamentada do recall e por danos morais.

"Nunca antes na história deste País uma empresa havia processado um órgão de defesa do consumidor por danos morais", diz o diretor do DPDC, Amaury Oliva. Em dezembro, a Fiat procurou o órgão para um acordo "e para solucionar o problema jurídico", informa um porta-voz da montadora.

Segundo Oliva, o órgão colocou como condição que a Fiat pagasse a multa ao Fundo de Direitos Difusos, suspendesse a ação judicial e realizasse o filme educativo. "O filme foi entregue no mês passado, mas precisa de ajustes que estão sendo providenciados."

No filme, não há nenhuma menção à Fiat. Uma das mensagens sugere que "quando houver um recall, não corra riscos, compareça. Segurança é coisa séria. Faça sua parte."

Comparecimento

Oliva informa que, atualmente, cerca de 40% dos proprietários de veículos e de outros bens não atendem as convocações para conserto gratuito de defeito que coloca em risco a segurança dos usuários. No ano passado houve número recorde de campanhas de recall no Brasil - 109, das quais 58 envolvendo veículos, num total de 667,9 mil carros e caminhões.

No caso dos automóveis, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou portaria em dezembro de 2010 determinando que o não atendimento ao recall iria constar do Registro Nacional de Veículos (Renavan). Assim, quando fosse licenciar o carro, o dono saberia da necessidade do conserto.

A portaria, contudo, não é praticada por falta de instalação de sistema que permita esse comunicado. Segundo o Denatran, "a atualização do sistema está em fase final de desenvolvimento", mas o órgão não informa quando entrará em operação.

Cristiane Pereira Costa, que trabalha no escritório de uma empresa de construção civil em Brasília, adquiriu um Fiat Stilo usado (modelo 2006/2007) sem saber do recall. Há dois anos, emprestou o carro para o filho viajar a Goiás com mais três pessoas. Ela conta que, na volta, a roda de trás soltou-se e o carro capotou na estrada.

"Por sorte ninguém se feriu, mas o carro teve perda total", afirma Cristiane, que moveu ação contra a Fiat. "O carro está até hoje no meu quintal aguardando perícia." Como não tinha seguro, ela e o marido Daniel estão sem carro até hoje.

Outras dez pessoas moveram ações individuais contra a Fiat e, até agora, duas fizeram acordo e receberam indenização.