O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, saiu da visita que fez ao vice-presidente Michel Temer no domingo dizendo que, entre outras coisas, pediu que a volta da CPMF seja riscada da agenda. Temer, segundo Skaf, só ouviu o pedido e não assumiu compromissos.
A CPMF deve ser o primeiro grande ponto de discordância entre as entidades da iniciativa privada, como CNI e Fiesp, e o possível novo chefe do Executivo – caso o impeachment passe no Senado. O governo – não importa se com Dilma ou com Temer – está ficando sem opções para impedir que o déficit público mais uma vez chegue a 10% do PIB, um nível para lá de insustentável.
Na última semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação caiu 8,2% no primeiro trimestre. O orçamento para o ano previa superávit primário de 0,5% do PIB e contava com uma receita de R$ 10 bilhões vinda da CPMF. No momento, o governo tenta adaptar o orçamento à receita menor, com abatimentos que permitirão um déficit primário perto de R$ 100 bilhões. Sem a CPMF, a conta fica pior.
É verdade que se espera um programa de cortes de gastos e flexibilização do orçamento, caso Temer assuma a presidência. Esses ajustes, no entanto, levam tempo. Precisam ser negociados e aprovados no Congresso e em muitos casos a resposta na linha final do gasto público é lenta. Para chegar ao equilíbrio em um horizonte de um ano e meio, até o fim de 2017, o governo vai precisar de mais do que reformas de mudem o gasto.
Muitos economistas de mercado já dão como certo que Temer precisará negociar a votação da CPMF. O imposto tem qualidades que fazem diferença. É rápido de implementar e de fácil arrecadação e fiscalização. Incide sobre todas as cadeias produtivas e todas as pessoas com conta em banco, ou seja, não sacrifica um setor só da economia. A desvantagem é que incide em cascata: setores com cadeias produtivas longas pagam mais.
O receio do setor produtivo é que um aumento de carga tributária aumenta a recessão. Este não é o melhor momento para elevar impostos, de fato. Mas também é verdade que não apresentar um plano crível para a crise fiscal aumentaria a recessão. A escolha não é fácil.
