A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) alertou para prováveis interesses comerciais camuflados pela temática ambiental na 16.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), que será realizada entre 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancún, no México. "Temos de nos defender para que o clima não seja uma maneira de camuflar interesses comerciais, como barreiras tarifárias e protecionismo", afirmou ontem João Sabino Ometto, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas, durante seminário na capital paulista.
A Fiesp publicou ontem um informe com seu posicionamento sobre as medidas que estão em discussão em âmbito global contra as mudanças climáticas. No documento, a instituição defende que sejam criadas normas que "impeçam o estabelecimento de medidas unilaterais protecionistas justificadas como ações de mitigação aos gases causadores do efeito estufa". No informe, a instituição se posicionou contra subsídios governamentais a ações de mitigação que prejudiquem o comércio entre países, conforme regulamenta a Organização Mundial do Comércio (OMC).
A Fiesp também alertou para os riscos, no Brasil, decorrentes da criação de diferentes legislações estaduais sobre mudanças climáticas. "O risco é de as legislações estaduais entrarem na mesma dinâmica da guerra fiscal entre os estados, com medidas para atrair ou espantar empresas", afirmou Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura e Energia. O ideal, segundo ele, seria uma legislação nacional coordenada.
No informe, a Fiesp chama a Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei 12.187, de 2009) de "ambígua" por não definir a obrigatoriedade para se cumprirem as metas de redução das emissões de gás carbônico, e espera que a regulamentação da lei solucione esta questão. Além disso, também aponta problemas na política do estado de São Paulo sobre o tema (Lei 13.798, de 2009) e o "risco de um efeito prejudicial à atividade econômica no estado e no país". Entre os problemas citados estão o curto prazo e a falta de tecnologia para o setor industrial se adaptar ao cumprimento das metas. Mas, apesar dos alertas, Carlos Cavalcanti avalia que a COP16 pode obter avanços. "Cancún não preocupa nem prejudica a indústria brasileira, porque temos uma matriz energética limpa", disse.
