Fim de projeto de refinarias anunciado pela Petrobras revolta Ceará e Maranhão

O anúncio da Petrobras de que desistiu dos projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, provocou indignação nos dois Estados.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), divulgou uma nota repudiando a decisão da estatal, na qual afirma que "a atitude representa uma quebra unilateral do compromisso firmado com o Ceará e configura desrespeito da empresa com o povo cearense".

No caso do Ceará, estima-se que os investimentos do governo local no projeto, entre 2009 e 2014, tenham chegado a quase R$ 660 milhões, basicamente em obras de infraestrutura.

A assessoria de Santana afirmou que ele recebeu a notícia com surpresa e indignação, cobrou explicações da Petrobras, conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto.

"Uma vez que o Ceará cumpriu todos os requisitos para a implantação da refinaria, o governo afirma que continuará lutando e empreendendo todos os esforços para viabilizar este importante projeto", disse.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, enviará na próxima semana um ofício ao governo do Estado solicitando esclarecimentos sobre o valor investido para receber a refinaria.

O objetivo do MP é identificar se havia um contrato entre governo e Petrobras e se, por conta desse compromisso, o governo realizou os investimentos em infraestrutura ou se não havia nenhum contrato e, no caso, houve antecipação por parte do governo, o que possivelmente caracterizaria um caso de improbidade administrativa.

Bacabeira

No Maranhão, o anúncio da construção da refinaria em Bacabeira, em 2005, fez com que muitos empreendedores corressem para a cidade, distante 50 quilômetros de São Luís, para investir em restaurantes, pousadas, hotéis e imóveis para aluguel.

É o caso do microempresário Carlos Oliveira, que adquiriu alguns terrenos na área urbana da cidade e estava se preparando para construir quitinetes com o objetivo de alugar para operários que iriam trabalhar na construção da refinaria.

"Agora, não sei o que fazer. Não há negócio que seja capaz de criar demanda para ocupar as quitinetes que pretendia construir, e o valor do terrenos não voltará aos preços que já chegaram nos últimos anos", disse. No pico das obras de terraplenagem da refinaria, que terminaram em 2013, havia cerca de 4 mil trabalhadores na cidade.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, afirmou que o a notícia foi recebida com muita tristeza pela população. "Agora é um sonho que acabou. Só restou um elefante branco", disse.