Fiscais ganham reajuste de 20% e encerram greve

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Curitiba – Os fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aceitaram ontem a proposta do governo federal e encerraram uma greve nacional que durou 20 dias. A paralisação afetou seriamente a fiscalização dos abates destinados às exportações e ao mercado interno, além da liberação de produtos nos portos e aeroportos.

Os fiscais federais agropecuários aceitaram a proposta do governo federal, de reajuste salarial de 20% – 10% em janeiro e 10% em junho do próximo ano –, além da criação de um grupo de trabalho para a reestruturação da carreira. Esse grupo será composto por fiscais e representantes dos ministérios da Agricultura e do Planejamento e deverá apresentar resultados até junho.

O grupo de trabalho vai discutir as reivindicações da categoria, que incluem a isonomia entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas em relação à gratificação de 30% acordada na greve anterior, no início de 2004, e não cumprida pelo governo; a suspensão do contingenciamento de recursos orçamentários do ministério em 2005, que atingiu 43% dos R$ 900 milhões previstos, e aumento desses recursos em 2006; a realização de concurso e a criação de uma escola permanente para a formação de fiscais agropecuários.

Com o fim da greve, o ministério decidiu cancelar o edital publicado anteontem, que previa a contratação, em caráter emergencial, de 320 veterinários e 180 agrônomos para realizar o trabalho dos grevistas. Também suspendeu a transferência para os estados das atividades exercidas pelos fiscais federais agropecuários.

Essa última medida desagradou aos veterinários e agrônomos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná. Caso a greve não fosse encerrada, a categoria estava decidida a recusar essas atribuições, alegando não ter treinamento e nem estrutura para esse trabalho. A Associação dos Fiscais de Defesa Agropecuária do Paraná (Afisa) cobra do governo estadual a criação de um plano de carreira próprio e aumento do piso salarial, de R$ 1,8 mil para R$ 3,3 mil.

Alexandre Bastos, integrante da comissão estadual da greve, disse que os 228 fiscais federais agropecuários que atuam no Paraná voltariam ao trabalho ainda ontem. Durante a greve, iniciada no último dia 7, a categoria manteve 30% do pessoal em atividade. Os setores mais afetados pelo movimento foram os abatedouros de bovinos, suínos e frangos com produção destinada à exportação. Sem o certificado sanitário, as cargas estiveram impedidas de embarcar. Até o fim da tarde de ontem, as associações dos frigoríficos não haviam concluído levantamento sobre os prejuízos da greve.