Fiscalização apreende 2,4 mil roupas infantis e brinquedos irregulares

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) apreendeu cerca de 2,4 mil brinquedos e roupas infantis vendidas de forma irregular no estado. A Operação Especial Dia das Crianças foi realizada em Curitiba, Londrina e Cascavel, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. O objetivo é evitar a comercialização de brinquedos fora das especificações da legislação federal.

Os técnicos do Ipem visitaram 100 estabelecimentos comerciais e verificaram quase 57 mil produtos, sendo 29.090 brinquedos, 27.580 têxteis da linha infantil e 67 bicicletas. Deste total, foram apreendidos 966 brinquedos e cerca de 1,5 mil peças de roupas infantis irregulares. O Ipem orienta o consumidor a comprar brinquedos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência.

Para ser legalmente comercializado, qualquer brinquedo tem que ser certificado pelo Inmetro. O selo existe nos brinquedos que não oferecem nenhum risco às crianças e que são adequados à idade especificada na embalagem. Significa que o produto passou por testes de toxidade do material empregado e por outras avaliações de segurança em relação ao seu formato – se é ou não pontiagudo e se pode oferecer algum risco em seu manuseio.

Têxteis

As roupas apreendidas estavam sendo comercializadas sem etiqueta ou com informações irregulares. Os fiscais do IPEM se a etiqueta indica a composição do tecido e se proporção entre fibras naturais e sintéticas estão corretas. Além disso, é obrigatório constar na etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza.

Bicicletas

Segundo o gerente de Fiscalização de Produtos com a Conformidade Avaliada do Ipem (Gefis), Roberto Tamari, a surpresa na operação deste ano ficou por conta das bicicletas. "Neste ano não encontramos nenhuma bicicleta sendo comercializada irregularmente", disse Tamari, pela assessoria de imprensa. Em 2008 foram apreendidas 77 bicicletas infantis que estavam sem certificação do Inmetro só na cidade de Curitiba.

São consideradas bicicletas infantis, de acordo com legislação brasileira e com norma adotada pelo Mercosul, bicicletas com altura máxima do selim entre 435 e 635 milímetros. Acima disso é considerada bicicleta de adulto e abaixo somente brinquedo e, portanto, sem obrigatoriedade de certificação.