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Tributos

Fiscalização de contribuintes aumenta, mas Receita autua menos em 2005

Brasília (Folhapress) – As autuações devido a irregularidades no pagamento de impostos e tributos caíram 27,6% no ano passado e totalizaram R$ 51,5 bilhões. Em 2004, os autos da Receita Federal haviam somado R$ 71,1 bilhões. Segundo Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita Federal, essa queda é conseqüência de uma arrecadação atípica que ocorreu em 2004, quando cinco empresas foram responsáveis por multas de R$ 18 bilhões.

Ele ressaltou, no entanto, que cresceu o número de contribuintes fiscalizados. Foram 230 mil no ano passado, contra 189 mil no ano anterior. Em 2005, os auditores da Receita autuaram mais de 18 mil empresas, no total de R$ 47,9 bilhões, e 212 mil pessoas físicas, com multas que somaram R$ 3,6 bilhões.

No trabalho de fiscalização, a Receita fez o aperfeiçoamento de técnicas de cruzamento de informações, como os dados de cartão de crédito, aluguel de imóveis e CPMF. Apesar da fiscalização, nem todo o valor das autuações vai para a Receita de imediato. É que os contribuintes podem contestar o débito. Segundo o secretário, apenas entre 20% e 25% do total das autuações entra no caixa da Receita até o ano seguinte.

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