Uma fiscalização voltada à venda de brinquedos em Curitiba mostra que 10% dos produtos analisados em feiras e lojas populares da cidade apresentam irregularidades. O balanço é do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), que visitou 13 locais de comercialização dos produtos e fiscalizou 3.150 itens das lojas nesta terça-feira (9) 300 apresentaram problemas.
Os agentes do instituto passaram por locais como a Praça Rui Barbosa, no Centro; e a feira Rua Nunes Machado, no bairro Rebouças. Lojas nos bairros Água Verde, Fazendinha e Uberaba também foram alvos da ação de vigilância.
Entre os problemas mais comuns nos produtos está a falta de selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação é obrigatória desde 1988 para brinquedos fabricados ou vendidos no país. A impressão do selo nas embalagens garante que informações sobre a idade mínima para a utilização do brinquedo e outras orientações.
Os donos dos pontos de venda dos brinquedos irregulares têm um prazo de dez dias para apresentar as notas fiscais que comprovam a origem do produto. Se o produto não tiver nota, a responsabilidade pela comercialização é automaticamente colocada sobre o dono do estabelecimento. Os comerciantes, neste caso, podem ter que pagar multas com valores que levam em consideração fatores como reincidência e apuração da responsabilidade pela irregularidade.
Fiscalização anterior
Entre os dias 1º e 5 de outubro, o Ipem-PR fiscalizou 70.282 brinquedos na cidade. Entre os itens, nesta fiscalização, 1.203 produtos tiveram irregularidades. Ao todo foram analisados nos cinco dias fiscalizações em 78 estabelecimentos 35 tinham produtos com algum tipo de problema.