Fitch rebaixa nota do Brasil, mas país mantém selo de bom pagador

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta quinta-feira (15) a nota de crédito do Brasil para ‘BBB-’ e colocou o rating sob perspectiva negativa. Apesar do corte, o país manteve o grau de investimento – espécie de selo de bom pagador.

A nota foi cortada de “BBB” para “BBB-”. Agora, o Brasil está no último degrau antes do nível especulativo – o que encareceria os empréstimos que o país toma no exterior. A perspectiva negativa significa que a nota do país pode sofrer novo corte quando a agência revisar sua avaliação sobre o Brasil.

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Em seu comunicado, a agência diz que o corte na nota do país reflete o crescente endividamento do governo, os crescentes desafios à consolidação fiscal e a piora da perspectiva para o crescimento econômico.

“O ambiente político difícil está dificultando o progresso na agenda legislativa do governo”, afirma a Fitch, apontando que esse problema reverbera negativamente para a economia em geral. A perspectiva negativa reflete a visão de que a performance abaixo do desejado deve persistir.

A Fitch diz que o impacto antecipado da recessão econômica sobre as receitas do governo e a dificuldade para implementar medidas para compensar o cenário político “complicado” minaram a estratégia de consolidação fiscal do governo. “Consequentemente, em julho o governo reduziu suas metas de superávit primário substancialmente para 2015 e adiante”, diz a agência. “Em outro revés para a credibilidade fiscal, o governo entregou o orçamento de 2016 com uma meta fiscal ainda mais fraca.”

A agência aponta que, ainda que o governo esteja trabalhando em certas propostas tributárias e de gastos para retomar o padrão fiscal contido nas projeções de julho, permanece havendo “incerteza considerável” sobre sua implementação, “especialmente no contexto do atual impasse político”.

“Conter os gastos discricionários ganha importância”, afirma a agência, a luz de uma carga tributária já alta e da rigidez do orçamento, de limites a mais cortes em gastos discricionários e uma recuperação econômica fraca. “Essas medidas, porém, exigem um consenso e apoio político mais amplos, o que pode ser difícil de obter”, afirma a Fitch.

Outras agências

O rebaixamento ocorre pouco mais de um mês após a agência Standard and Poor’s cortar a nota do país para grau especulativo. Na ocasião, a S&P citou a ‘falta de habilidade‘ e ‘vontade‘ do governo Dilma Rousseff ao submeter um orçamento deficitário ao Congresso.

Além de cortar a nota do Brasil, a S&P colocou o país em perspectiva negativa para nova redução de sua classificação dizendo que há mais de ‘uma chance em três‘ de a situação piorar.

Já a Moody’s rebaixou a nota do país em agosto. Na agência, a classificação é ‘Baa3‘, a apenas um passo de perder o selo de bom pagador. A perspectiva da nota, porém, é estável.

A S&P foi a primeira agência de classificação de risco a elevar o Brasil ao chamado grau de investimento, em abril de 2008, no segundo mandato do presidente Lula. Depois, Fitch (maio de 2008) e Moody’s (setembro de 2009) também deram a mesma chancela ao Brasil.

Consequência

Manter o selo de bom pagador é importante para o Brasil porque grandes fundos internacionais possuem regras impedindo-os de investir em títulos de países com grau especulativo. A maior parte tem como regra que ao menos duas agências classifiquem o país como grau de investimento.

Além disso, quanto melhor a classificação, menor o custo da dívida para o país.