Todo produto cuja matéria-prima for proveniente da agricultura familiar vai receber, a partir de agora, o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
A portaria, que traz a determinação, está publicada na edição de desta terça(17) do Diário Oficial da União e traz outra novidade. Até hoje, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário podia conceder o selo. A partir de agora, as instituições (públicas ou privadas) que estabelecerem parcerias com o ministério também poderão certificar o produto com o selo.
O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos que tenham por objetivo fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores.
Bolsonaro amplia ações para eleger maioria de direita do Senado e preocupa STF
PF pode tentar apresentar novos dados após manifestação de defesas sobre denúncia de suposto golpe
Ato convocado por Bolsonaro consolida movimento pró-anistia e pressão contra inelegibilidade
Agro americano diz que Brasil é quem ganha na “guerra” de Trump contra a China
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast