FMI propõe que Brasil crie comitê para monitorar riscos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, na quinta-feira, 6, nota técnica avaliando o setor financeiro brasileiro e o conjunto de medidas adotadas em 2010 para garantir a estabilidade do sistema. O documento foi concluído em janeiro e traz sete recomendações. Uma das sugestões é para que o País crie um comitê para monitorar o risco sistêmico e coordenar a reação a crises. O comitê seria formado por representantes do setor financeiro.

Outra recomendação é para que o Brasil desenvolva modelos analíticos avançados para avaliar o risco sistêmico. O relatório também propõe um índice de preços de moradia, com abrangência nacional. O documento do FMI revela preocupação com a alta de preços dos imóveis, que tem sido rápida em algumas regiões metropolitanas, especialmente São Paulo e Rio. Em média, o preço dos imóveis tem subido cerca de 30% ao ano, moderando um pouco em 2011, destaca o relatório.

Sobre o sistema financeiro o documento destaca a concentração do setor, sobretudo na mão de grandes instituições locais, e a forte presença dos bancos públicos no mercado de crédito. A presença de instituições estrangeiras, que representam 20% dos ativos, é considerada baixa. O documento aponta que o risco sistêmico é baixo, mas o ambiente é desafiador. Um dos riscos mencionados é sobre a possibilidade de aumento de inadimplência, em meio ao forte crescimento do crédito em anos recentes, que elevou os níveis de endividamento das famílias a níveis que devem ser olhados com cuidado. O Brasil está exposto às incertezas da economia global e à volatilidade do fluxo de capital, mas as grandes reservas internacionais do País dão um "colchão" significativo.

IOF

Na nota técnica, o FMI avalia que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Brasil, para controlar os fluxos de capitais ao País em 2009 e 2010 e evitar a valorização excessiva do real, foi eficiente no curto prazo em relação a capitais específicos. Mas a análise também mostra que os investidores estrangeiros tentaram logo depois dos anunciados aumentos do IOF contornar a alta do tributo direcionando suas aplicações a outros ativos e prazos diferentes.

O FMI faz uma avaliação de algumas medidas, chamadas macroprudenciais, adotadas a partir do fim de 2009, mas sobretudo em 2010, quando o Brasil teve grande entrada de recursos externos de curto prazo. A alta do IOF para os investimentos estrangeiros na renda fixa e ações foi uma dessas medidas.

O relatório aponta que a decisão do governo foi acertada naquele momento. O aumento do tributo foi "largamente eficaz", mas a estratégia de colocar as taxas do IOF em diferentes ativos e com prazos diversos levou os investidores a tentar burlar o aumento direcionando os investimentos a novas aplicações.

O estudo do FMI avalia os dados até dezembro de 2012. Por isso, as estatísticas de 2013 e a mudança anunciada pelo governo esta semana, que zera a alíquota do IOF na renda fixa, não fazem parte da análise.

Para as medidas macroprudenciais adotadas de 2009 a 2011, que incluem, além da alta do IOF, aumento de reservas exigidas dos bancos e mais capital para empréstimos ao consumo, entre outras, o relatório do FMI nota que ela foram efetivas em cumprir os objetivos de curto prazo. Medidas assim, no entanto, só devem ser usadas dentro deste contexto de assegurar estabilidade macroeconômica e financeira, destaca o relatório do Fundo.