França lança plano para bloquear "piratas" na internet

Os usuários de internet franceses que praticam downloads ilegais de filmes e música com freqüência correm o risco de perder o acesso à web, sob um novo sistema de combate à pirataria revelado nesta sexta-feira (23).

O acordo triplo entre os provedores de internet, o governo e os detentores de direitos autorais sobre filmes e música vai beneficiar o setor musical, que vem apelando por esse tipo de medida a fim de deter os downloads ilícitos.

Sob os termos do acordo --definidos por uma comissão presidida pelo chefe da Fnac, um dos maiores grupos de varejo de filme e música na França--, os provedores de acesso enviarão mensagens de alerta aos usuários que estejam baixando arquivos ilegalmente. Caso as advertências sejam ignoradas, as contas desses usuários podem ser suspensas ou canceladas.

"Corremos o risco de testemunhar uma genuína destruição de cultura", afirmou o presidente francês Nicolas Sarkozy em discurso no qual expressava apoio ao acordo.

"A internet não deve se tornar um faroeste tecnológico, uma zona sem lei na qual os malfeitores possam saquear trabalhos descontroladamente ou, pior, comercializá-los em completa impunidade. E em detrimento de quem? Em detrimento dos artistas," acrescentou.

Mensagens de advertência

Uma autoridade independente será estabelecida para decidir quando os usuários de internet devem receber "mensagens eletrônicas de advertência." Essa organização será supervisionada por um juiz.

O acordo também cria obrigações para as empresas de música e filmes, que se comprometem a oferecer seus trabalhos on-line com mais rapidez, e a remover barreiras como as que tornam faixas musicais ilegíveis em certas plataformas.

As gravadoras internacionais receberam com agrado a nova medida.

"Trata-se da mais importante iniciativa que vimos até o momento para ajudar a vencer a guerra contra a pirataria on-line", afirmou John Kennedy, diretor da IFPI, organização setorial das gravadoras.

"O presidente Sarkozy demonstrou liderança e visão. Reconheceu a importância que os setores criativos têm para a economia ocidental moderna", afirmou Kennedy em comunicado.