Pelo menos quatro entidades estão preparando, em conjunto, uma proposta de auto-regulamentação para a prática de e-mail marketing. A idéia é dar subsídios para o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), conhecido como Lei Anti-spam que aguarda apreciação da Câmara dos Deputados , e evitar uma decisão radical em relação ao envio de material promocional pela rede mundial de computadores.
"Precisamos separar o joio do trigo. Existe muita gente honesta no mercado e o e-mail marketing é algo bom. É uma ferramenta bastante democrática de comunicação", defende o representante dos provedores no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Jaime Wagner, que também coordena os trabalhos do grupo que estuda a auto-regulamentação. Também participam das discussões a Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd), a Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet) e a Interactive Advertising Bureau (IAB).
Um primeiro texto da proposta, diz o representante do CGI, já está pronto e foi encaminhado para análise de usuários e entidades que representam os consumidores. Em uma nova etapa, ainda devem ser discutidas as sanções para quem não seguir o código. O material, no entanto, não foi divulgado.
O diretor-executivo da IAB, Ari Meneghini, adianta que uma das propostas do grupo é criar uma espécie de selo de qualidade para as empresas. "Vamos criar um guia de boas práticas e cada entidade deve ficar encarregada de divulgá-la entre seus associados. Mas, infelizmente, não podemos obrigar ninguém a segui-las."
A estimativa de Wagner é que o conteúdo final fique pronto em um prazo de até 120 dias. "Certamente não vamos acabar de vez com o problema, porque bandido existirá sempre, na internet ou na rua. Mas sou otimista. Até o fim do ano que vem, acredito que teremos uma legislação e um código de auto-regulamentação em pleno funcionamento e com resultados importantes."
Na avaliação dele, estas duas frentes (legislação e auto-regulamentação), precisam precisam existir em paralelo às medidas técnicas de combate ao chamado "lixo eletrônico". A estimativa da entidade é de que 95% dos spams que circulam na internet tem origem na contravenção. "O volume cresce violentamente. Mas só temos melhoras na frente técnica de atuação, que nunca será capaz de filtrar 100%. É preciso atuar nas outras duas frentes", diz. "É preciso distinguir as coisas e dar a quem recebe o e-mail marketing a certeza de que é algo no qual ele pode confiar."
