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A reforma administrativa é uma das necessidades para que um cenário mais otimista prevaleça na economia brasileira e garanta um crescimento sustentado nos próximos anos. "Vai ser algo inevitável neste ou nos próximos governos", diz o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz.
Os gastos anuais com funcionalismo público ativo e inativo no Brasil equivalem a 13,5% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – conhecida informalmente como "clube dos países ricos" – é de 9,3%.
Desde 1998, o único dos governos a registrar queda nos gastos com essa rubrica foi o de Jair Bolsonaro. Para este ano, a tendência é de aumento, por causa da concessão de um reajuste linear de 9%. "É um peso considerável sobre as contas públicas", comenta o economista Rafael Perez, da Suno Research.
Ele aponta que uma das barreiras à discussão deve ser o forte lobby do funcionalismo público, especialmente no Judiciário e no Executivo. Mas há um aspecto favorável: a proposta da reforma administrativa conta com a simpatia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Um projeto para conter os supersalários no setor público tramita no Congresso desde 2016. O Senado listou 39 tipos de rendimentos extras que ficam fora do teto do funcionalismo, que é de R$ 41,6 mil, vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nove foram autorizados pelo Senado. O projeto foi para a Câmara, que ampliou o número de remunerações fora do teto para 32. Aprovada pelos deputados, a proposta voltou para o Senado, onde está parada desde 2021.
