Salários atrasados, ameaças de demissão em massa e caos jurídico. A solução para o cenário típico de alguns dos casos de falência de empresas tem sido passar a gestão dos negócios para as mãos dos funcionários. Recentemente, a situação foi enfrentada pelos professores das Faculdades Integradas Espírita, mas o caso não é uma exceção: há pelo menos outras 67 companhias que estão sendo recuperadas por ex-funcionários atualmente no Brasil. O levantamento foi feito pela pesquisa Empresas Recuperadas do Brasil, fruto de um trabalho de nove universidades federais.
Ao todo, cerca de 1,2 mil empregados são liderados por seus pares na tentativa de recuperar as empresas. No caso da faculdade paranaense, com uma série de dívidas com os professores, o acordo entre a entidade mantenedora e os funcionários definiu que a gestão trocaria de controle e passaria a ser levada pelos professores. A ideia da atual gestão é pelo menos completar o ano letivo para que os alunos que estão no final da graduação não sejam prejudicados.
Este cenário é típico nestes casos. Segundo a pesquisa, em 54 dos 67 negócios tomados por funcionários, a recuperação se iniciou com uma crise financeira ou com a falência da antiga empresa. Os motivos mais comuns apontados pelos funcionários-gestores para a tomada do poder foram o não pagamento de salário (43%) e a demissão de pessoal (23%).
Alternativa
A troca de comando é uma alternativa para casos específicos de má gestão ou de manutenção das atividades enquanto os passivos trabalhistas são solucionados. "Este tipo de fenômeno acontece em um acordo entre os antigos donos e os trabalhadores, mas sempre depois de muita negociação", afirma o advogado trabalhista Romero Calixto.
A situação, no entanto, não é tão simples. O grupo de pessoas que assume a administração nestas situações, também são incumbidas de novas responsabilidades trabalhistas. "Cabe a este grupo que assume a responsabilidade estar ciente das novas atribuições e se preparar para isso", completa Calixto.
Imbróglio
O caso recente mais famoso, das Faculdades Integradas Espírita, ainda não está totalmente resolvido. O sindicato anulou, em assembleia, a decisão de uma junta de professores de assumir o controle da instituição. No entanto, ficou mantido o diretor que tinha sido escolhido pelos próprios professores ao longo do processo de negociação com o sindicato.
"Os professores teriam que assumir todo o ônus que era de responsabilidade da mantenedora e voltaram atrás", afirma o vice-presidente do Sindicato dos Professores de Ensino Superior (Sinpes), Valdyr Perrini. Um encontro entre os dois grupos de professores está marcado para amanhã. A atual direção da faculdade não respondeu o contato da reportagem.
