Fundação Ruben Berta deve transferir ações da Varig para fundo de investimentos

A Justiça do Rio detalhou os critérios para a transferência das ações (87%) atualmente em poder da Fundação Ruben Berta (FRB) para o Fundo de Investimentos e Participações (FIP Controle) criado para captar recursos para capitalização da Varig. Segundo o advogado Fabio Carvalho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, que trabalha em parceria com a consultoria Alvarez & Marsal na reestruturação da Varig, o Banco Brascan, responsável pela gestão do FIP, veículo que vai implementar também a nova estrutura de governança corporativa da empresa, pediu na sexta-feira esclarecimentos à Justiça sobre os critérios de transferência das ações.

Para acelerar o processo, a transferência será feita pelo valor de mercado, com base na média das cotações das ações da Varig nos últimos 30 dias. Carvalho disse neste domingo que se isso não fosse feito seriam necessários 45 dias para que os estudos de valor fossem concluídos. Com este critério, assim que a formalização do FIP passar na assembléia de credores, marcada para esta terça-feira, até o fim da semana as ações da FRB são transferidas para o FIP Controle. Desta forma, diz o advogado, a FRB passa de acionista a cotista do fundo e um novo modelo de governança corporativa será instalado na Varig, afirma Carvalho. A captação de investidores começaria 60 dias após a transferência.

O advogado também explicou que mesmo que o plano desenvolvido pelo governo em parceria com a Justiça do Rio e os credores seja aprovado com a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tornaria as operações domésticas em um novo ativo - a Varig Nacional, que posteriormente seria vendida em um leilão - a criação do FIP Controle não perde o valor. Isso porque a chamada Varig Internacional continuaria em recuperação judicial e o fundo captaria recursos para esta empresa. O advogado projetou as datas imaginando que o plano seja aprovado. Mas admite que se a proposta de criação da Varig Nacional não for aceita, a captação se torna mais urgente:

- O FIP vai continuar existindo para captar para a companhia internacional, que permanecerá em recuperação judicial. Neste caso, ao contrário dos 60 dias, seriam 120 dias para iniciar a captação, pela necessidade de se esperar a conclusão do leilão da Varig Nacional. Pelo plano apresentado, o leilão da Varig Nacional acontece 60 dias depois da criação da SPE . A Varig Internacional recebe os recursos da venda da Varig Nacional, que serão usados pagamento de dívidas, saneamento da empresa. A partir daí, com a empresa com menos dívidas e mais saneada, a captação aconteceria em 60 dias e, desta forma, a Varig Internacional, menos endividada, seria mais atraente para investidores. Isso levando-se em conta que o plano será aprovado pelos credores. Se isso não acontecer o tempo para iniciar a captação se torna mais urgente e voltamos ao prazo de 60 dias para início da captação - disse o advogado.