O governo publicou ontem no Diário Oficial da União uma resolução que oficializa a operação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) no mercado de câmbio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a partir da publicação da medida o fundo está autorizado a comprar e vender moeda estrangeira.
Para as operações no mercado de câmbio, o Tesouro Nacional está autorizado a celebrar convênio com o Banco Central, que será o operador do Fundo Soberano na compra e venda de dólares. O uso do Fundo Soberano pode ser uma das alternativas do governo para enxugar a liquidez de moeda estrangeira no país, que ajuda a desvalorizar o dólar ante o real e, assim, contribui para reduzir a competitividade das exportações brasileiras.
Swap reverso
A resolução publicada ontem dá sinal verde para o governo retomar o chamado "swap reverso", operação que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Na avaliação de especialistas, a decisão de usar o Banco Central para comprar dólares para o Fundo Soberano, sobretudo no mercado futuro, visa à volta de tais operações, que não ocorrem há pelo menos um ano e foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para o economista e sócio-diretor da NGO Corretora de Câmbio Sidnei Nehme, o governo quer atacar na origem os fatores que promoviam a valorização excessiva do câmbio, via ajuste fiscal e redução do nível de atividade da economia, a fim de reduzir os juros no médio prazo.
De acordo com Nehme, o Executivo quer atacar o movimento especulativo que ocorria livremente até o fim de 2010, quando grandes bancos assumiam elevadas posições vendidas em dólar, o que forçava a valorização cambial. "A adoção do depósito compulsório para posições vendidas superiores a US$ 3 bilhões foi um aviso do BC: parem com a especulação, pois essa movimentação do câmbio para uma única direção pode acabar logo", destacou. Para ele, o governo deve estar muito confiante na estratégia que adotou para combater a excessiva valorização do câmbio, pois sabe que investidores podem ir na direção contrária e continuar apostando na depreciação do dólar.
Segundo Nehme, como muitos bancos são credores da dívida pública interna em poder do público, que em novembro atingiu R$ 1,574 trilhão, eles podem pressionar pela valorização do câmbio para ganhar em duas pontas: com a confirmação no mercado à vista de suas apostas de desvalorização do dólar ante o real e com os juros recebidos por futuras operações de swap reverso. "Mas essa coragem do mercado não é plena. Os investidores sabem que o arsenal do BC não tem limite, pois tem como lastro perto de US$ 290 bilhões de reservas internacionais", comentou. "Quem especula tem medo", acrescentou. Conforme José Márcio Camargo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), a nova medida cambial do governo é um instrumento "potente", que poderá alterar a cotação do real ante o dólar no curto prazo. "A realização do swap reverso tem custo, mas não tem limite", ressaltou.
