O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esteve nesta quarta-feira (27) no Congresso Nacional para conversa com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e com os líderes partidários sobre o fundo soberano, explicou que, pelo formato proposto, o fundo soberano seria utilizado em tempos de "vacas magras" -ou seja, quando a economia crescer menos.
"No período de vacas gordas, voce acumula e poupa. No período de vacas magras, em que a economia crescer menos, podemos recolocar estes recursos na economia e estimular o crescimento. Deste modo, teremos a garantia de um crescimento mais estável no longo prazo", disse o ministro da Fazenda.
Tramitação
Caso não seja aprovado até 2 de setembro, o fundo soberano começa a trancar a pauta da Câmara. O ministro da Fazenda disse acreditar que há interesse, por parte de todos, em apreciar a proposta de fundo soberano. "Eu senti uma boa receptividade, inclusive dos líderes da oposição", disse ele. Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse ver a possibilidade, com "otimismo moderado", de que a proposta não sofra obstrução em plenário.
Mantega disse que os parlamentares propuseram "melhorias" no fundo soberano. "Um líder da oposição mencionou que, talvez, haja muitos poderes por parte do fundo. Uma abertura maior para poder fazer aplicações diversas. Concordamos que podemos delimitar mais o que o fundo poderá fazer. Ele só poderá fazer operações de natureza financeira. Por exemplo, não poderá comprar, ou financiar diretamente, empresa no exterior", disse ele, explicando que o governo poderia comprar debêntures do BNDES que, por sua vez, estaria apto a apoiar empresas brasileiras no exterior.
Formação do fundo
Mantega lembrou que o fundo soberano será formado por uma economia de 0,5% do PIB, o que representa R$ 14,2 bilhões neste ano e R$ 15,6 billhões em 2009. Além de formar um fundo anticíclioo, para manter a economia em crescimento, os recursos também poderão ser utilizados para comprar dólares no mercado à vista, como já faz atualmente o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, além de debêntures do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Pré-sal Mantega confirmou ainda que o fundo soberano poderá receber recursos da venda do petróleo da camada pré-sal no futuro. "O modelo do pré-sal ainda não está definido. As alternativas serão encaminhadas ao presidente Lula, que depois encarminhará ao Congresso para discussão. Nós sempre teremos que ter um fundo soberano. Se vai se tornar um grande exportador de petróleo, não vai poder permitir que esse petrodólares inundem a economia brasileira, senão poderá ter doença holandesa [desindustrialização]. Terá de ter fundo soberano para graduar essa entrada de dólares no país", explicou.
Inflação
O ministro da Fazenda também se disse "muito satisfeito" com o resultado do IGP-M de agosto, que mostrou deflação de 0,32% - o menor resultado desde abril de 2006. "Significa que estamos desacelerando a inflação no mundo e no Brasil. Podemos dizer que a inflação está sob controle. Poderemos ficar dentro da meta [de 4,50% a 6,50%]", disse ele.
Questionado se o Ministério da Fazenda, defensor de juros mais baixos, estava certo e o Banco Central, que subiu a Selic em três oportunidades neste ano, a última delas o maior aumento desde 2003, errado, Mantega respondeu: "Eu diria que o ministério da Fazenda está certo e que o BC também está certo. Os dois estão certos", finalizou.
