O ministro Guido Mantega, da Fazenda, confirmou ontem que os fundos de investimento em infra-estrutura serão isentos de Imposto de Renda. No caso de pessoa jurídica também haverá isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Atualmente, os fundos de investimentos pagam entre 15% e 22% de IR, dependendo do período de resgate dos recursos.
A medida também valerá para o fundo de investimento em infra-estrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no qual deverão ser aplicados R$ 5 bilhões.
Segundo o ministro, a isenção deverá ser aprovada por lei e deve começar a valer apenas no próximo ano. A medida, segundo Mantega, tem o objetivo de ampliar os investimentos do setor, porque "esse é o momento dos fundos de infra-estrutura". O ministro disse ainda que os fundos de pensão terão uma nova opção de aplicação. Ele afirmou também que o governo promoverá outras medidas de desoneração de tributos e discussões sobre as questões ambientais para facilitar o andamento dos empreendimentos.
