Novas regras editadas na semana passada ampliaram a liberdade dos fundos de pensão, que agora podem aplicar até 70% de seus ativos em renda variável. Mas a mudança não deve provocar forte migração de recursos para a bolsa de valores e, mesmo com a queda dos juros aos menores níveis da história, a tendência é que os fundos continuem firmemente agarrados às aplicações de renda fixa. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça. Ele participa do 30.º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, aberto ontem em Curitiba.
"Não vejo grandes mudanças no curto prazo, nem necessidade de correria. Apesar da queda dos juros, ainda há aplicações de renda fixa que garantem uma boa rentabilidade. E tudo leva a crer que em 2010 o juro vai subir novamente", disse Mendonça. O dirigente admitiu, no entanto, que o atual patamar da taxa básica de juros a Selic, que corrige boa parte das aplicações de renda fixa dificulta o cumprimento das metas atuariais dos fundos de pensão, e já provoca reduções nas metas de alguns deles.
A Selic está em 8,75% ao ano, ao passo que a rentabilidade perseguida pela maioria das entidades é uma taxa equivalente à inflação (INPC) mais 6% ao ano o que dará algo próximo de 10,7% em 2009, segundo a Abrapp. "Há migração para metas menores. Em alguns casos para INPC mais 5%, em outros para INPC mais 4,75%", disse Mendonça.
Apesar desses movimentos, a Abrapp estima que a rentabilidade média dos fundos de pensão vai atingir a marca de 16,8% em 2009, superando com folga quaisquer metas. Dois fatores explicam esses ganhos. O primeiro é a recuperação das cotações da Bovespa, cuja queda em 2008 corroeu parte considerável do patrimônio dos fundos. O segundo é a predominância de títulos públicos de longo prazo nas carteiras dos fundos. Comprados em épocas de juros mais gordos, esses títulos vão garantir retornos relativamente altos por um bom tempo, ao contrário dos papéis mais "novos".
Dos R$ 224 bilhões que os fundos detêm atualmente em títulos públicos, R$ 56 bilhões vencem entre 2011 e 2014, e R$ 96 bilhões a partir de 2014. "Temos, portanto, uma boa folga antes de correr para a renda variável. Temos que abrir novos caminhos, mas felizmente temos tempo para isso", disse Mendonça.
Sem pressa
Em julho, o patrimônio dos fundos de pensão era de R$ 460,4 bilhões, o equivalente a 16,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e apenas 30% desse total estava aplicado em renda variável índice bem menor, portanto, que o limite anterior do Conselho Monetário Nacional (CMN), de 50%.
Se todos os fundos aplicassem de imediato o novo limite máximo autorizado pelo CMN, de 70%, o mercado de capitais receberia ingressos próximos de R$ 185 bilhões algo absolutamente fora dos planos, a julgar pelas declarações do presidente da Abrapp. "Os fundos não são especuladores, são investidores que buscam algo que dê segurança e tranquilidade no longo prazo, afinal, trata-se da aposentadoria de seus cotistas. É possível, sim, que tenhamos uma migração, mas ela deve ocorrer de forma bastante gradual."
Ricardo Almeida, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), não vê grandes transformações "pelos próximos cinco anos". "Embora a Selic realmente tenha caído, a maioria dos títulos públicos que os fundos detêm são corrigidos pela expectativa da taxa futura de juros, que ainda aponta para cima e garante as metas de rentabilidade", diz Almeida.