Competição
Tolmasquim espera até 3 consórcios
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, aposta na formação de até três consórcios para disputar o leilão de Belo Monte. Na avaliação dele, as empresas que se inscreveram para fazer parcerias com a Eletrobras devem se agrupar em mais um ou dois consórcios, além do grupo liderado pela Andrade Gutierrez. "A Eletronorte abriu a inscrição para os interessados e um número bastante significativo de interessados pulverizados se candidatou. A tendência é a de eles se agruparem e formarem um ou dois novos consórcios, além daquele que já está formado."
Mesmo que o resultado do leilão não baixe o preço teto de R$ 83 por MWh, ainda assim seria um sucesso, disse Tolmasquim. "O preço da tarifa é extremamente competitivo." Ele lembrou que o custo da energia produzida a partir de Belo Monte é praticamente a metade do verificado em outras formas de geração de energia - R$ 83,00 por megawatt/hora (MWh), contra R$ 145,00 de termoelétricas e de R$ 145,00 a R$ 150,00 da energia nuclear.
Agência Estado
MPF move duas ações contra obra no Pará
O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo é quem vai decidir, nos próximos dias, o destino da licença prévia concedida pelo Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Campelo atua em Altamira e foi ele quem recebeu duas ações civis públicas ajuizadas ontem pelo Ministério Público Federal (MPF) para anular a licença prévia e cancelar o leilão da obra marcado para o próximo dia 20. O MPF decidiu desmembrar em duas a ação contra o governo.
De acordo com os seis procuradores que assinam as ações, uma trata de "irregularidades ambientais", enquanto a outra aborda o que denominam de "afronta à Constituição". No primeiro processo são réus a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Eletrobras e a União. Ele trata das "graves falhas" observadas no licenciamento ambiental. O segundo tem como réus a Aneel, o Ibama, a Funai, a União e a Eletrobras. Diz o MPF ter havido violação a exigência constitucional de que qualquer aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas só poderia acontecer se precedido por edição de lei específica regulamentando, o que não existe.
Agência Estado
O governo não revelou os nomes das empresas que se inscreveram ontem para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, associadas à Eletrobras, porque decidiu convocar os grandes fundos de pensão de estatais como Previ, Funcef e Petros para negociar a formação de novos consórcios. Com os novos grupos, previamente acertados com os fundos, o Planalto quer revidar o anúncio da desistência de participação no negócio feito pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa, forçando uma concorrência real no leilão marcado para o dia 20. A meta é reduzir o preço da construção, cujo teto foi estabelecido em R$ 19 bilhões.Depois de anunciar que divulgaria ontem os nomes das empresas que se inscrevessem até quarta-feira ao chamado de associação com a Eletronorte, empresa do grupo estatal Eletrobras, o governo determinou que a lista só seja liberada na próxima semana, e sem data definida. Na avaliação de assessores das estatais, do Ministério das Minas e Energia e do Planalto, a Odebrecht e a Camargo Corrêa, que desistiram de participar do leilão ontem, entraram na disputa apenas para pressionar pela alta de preços e tarifas.Interlocutores da Presidência disseram que a avaliação de Lula é que as duas empreiteiras anunciaram a saída do processo de negociação porque querem que o governo suspenda o leilão, marcado para o dia 20 de abril, e lance novo edital garantindo aumento do preço da energia. Lula disse que a obra vai sair de qualquer forma, com ou sem a participação de empresas privadas interessadas, e descartou mudança de data do leilão. "Isso é importante ficar claro em alto e bom som: nós vamos fazer Belo Monte, entrem ou não entrem [as empresas], nós vamos fazer Belo Monte", afirmou após almoço com o presidente do Mali, Amadeou Touré, no Palácio do Itamaraty.
As empreiteiras ameaçavam sair do leilão há algum tempo, alegando que as condições impostas pelo governo tornavam o projeto inviável. A pressão foi tamanha que, há cerca de 20 dias, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reuniu os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, da Eletrobras, José Antonio Muniz, e técnicos do setor elétrico para ouvir e analisar as reclamações.Àquela altura, o teto fixado para a construção da usina era de R$ 16 bilhões. Com novas exigências do Ministério do Meio Ambiente, o valou subiu em R$ 3 bilhões. Além disso, o preço inicial da tarifa para a energia gerada em Belo Monte foi previsto em R$ 68 por MWh e depois aumentado para R$ 83 por MWh.
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