Em meio a especulações sobre a possibilidade de se desfazer a fusão entre Oi e Portugal Telecom SGPS, a companhia brasileira informou ontem, por meio de comunicado, que o aumento de capital feito durante a operação foi homologado e está juridicamente concluído. No processo, a operadora PT Portugal tornou-se subsidiária da Oi. A companhia diz ser a principal vítima das aplicações de 897 milhões de euros realizadas pela PT na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES), que não foram honradas.
A tele portuguesa está sendo negociada atualmente pela companhia brasileira com o grupo francês Altice e a sua venda depende ainda de aprovação em assembleia dos acionistas da holding PT SGPS, dona de 25,6% da Oi.
A Oi declarou que a venda da PT Portugal não significa nenhum descumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS. "Se os acionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda. Em ambos os casos, não há descumprimento do que foi acordado; há apenas a hipótese de ocorrer ou não uma alteração consensual nos termos acordados anteriormente."
A empresa também esclareceu que as alterações que estão sendo feitas decorrem de eventos posteriores ao aumento de capital e que levaram a Oi e a PT SGPS a renegociar de forma consensual os termos da fusão. Segundo a companhia, a legislação brasileira, que rege a operação, não prevê um eventual descumprimento contratual (o que a Oi destaca que não existe, no caso) como fundamento para a desconstituição de um aumento de capital finalizado. "A própria PT SGPS contratou análises jurídicas cujos pareceres concluem e ratificam o entendimento da Oi, de que a fusão é irreversível".
Para a empresa brasileira, a assembleia de acionistas da PT SGPS marcada para 22 de janeiro, que votará a venda da PT Portugal, é a melhor oportunidade para assegurar o futuro sustentável da PT Portugal e da Oi.
Litígio
Ontem, o Conselho da Portugal Telecom SGPS alertou que uma eventual reversão da fusão entre a PT e a brasileira Oi geraria um litígio nos tribunais brasileiros com duração imprevisível e levaria a uma inevitável destruição de valor para as duas partes.
