A Time Warner e a AT&T conseguiram numa corte de apelação federal dos Estados Unidos a aprovação para a fusão de US$ 85 bilhões entre as duas empresas, anunciada ainda em 2016. A operação, que vinha sendo questionada pelo setor antitruste do Departamento de Justiça americano, é a quarta maior da história das telecomunicações no mundo.Na prática, a produtora de conteúdo para cinema e televisão Time Warner, dona de marcas como HBO, Warner e CNN, está sendo adquirida pela AT&T, dona da Sky no Brasil.
O Departamento de Justiça havia argumentado que a corte distrital de Columbia ignorou o fato de que a AT&T poderia usar o controle sobre a Time Warner para aumentar custos de seus concorrentes. A corte de apelações de D.C., no entanto, considerou que o tribunal da instância inferior considerou esses riscos e que a disposição da AT&T para negociar preços por meio de arbitragem com empresas de TV a cabo e provedores concorrentes reduziria a probabilidade de danos ao mercado.
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Em última análise, as evidências mostraram que “ainda é do melhor interesse” da AT&T e da Time Warner vender seu conteúdo para o maior número possível de empresas de TV a cabo, e não tentar restringir o acesso em troca de pagamentos mais altos, afirmou a corte.
Com o imbróglio judicial resolvido no quintal de casa, as duas gigantes têm agora de resolver uma série de exigências impostas por órgãos reguladores dos países onde atuam.
No caso do Brasil, a Anatel emitiu parecer contrário à fusão das duas empresas neste mês, segundo informações do Valor PRO e do site especializado Tele.Síntese.
De acordo com as duas publicações, a superintendência de Competição da agência entende que a lei do SeAC (a lei da TV paga) proíbe a compra de empresa que produz e programa conteúdo audiovisual (Time Warner) por uma operadora de telecomunicações (AT&T, dona da Sky).
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Com isso, a AT&T precisará se desfazer da Sky em seis meses. A empresa alega que a fusão com a Time Warner faz parte da estratégia de competição com serviços de streaming como o Netflix, que produzem e distribuem conteúdos, não a concorrência com outras tevês a cabo.
De fato, ainda em fevereiro, a Warner anunciou que pretende lançar um serviço streaming com a nata de seu conteúdo, incluindo séries de sucesso do passado ou que já estão chegando ao fim, como The Big Bang Theory e Friends.
A decisão final da Anatel ainda depende da análise do parecer pela Procuradoria do órgão e também pelo colegiado da agência.
