De saída
Mantega deixa gestão na Fazenda com números desfavoráveis
Folhapress
Como quase todo ministro da Fazenda, Guido Mantega deixará o cargo em meio a resultados desfavoráveis afinal, quando as coisas vão bem, o comando da pasta tende a ser mantido. Sua saída, entretanto, não é uma reprovação da presidente a seu desempenho. Trata-se de um rearranjo da divisão de poder entre as duas correntes de pensamento que disputam a política econômica da administração petista.
Depois de três anos e meio de hegemonia, os partidários de mais intervenção estatal são forçados a abrir espaço para defensores do bom convívio com o mercado. O primeiro grupo, cujo expoente maior é a própria Dilma Rousseff, migrou da periferia para o centro das decisões do início do governo Lula para cá. A ascensão e queda de Mantega, titular mais longevo da Fazenda em tempos democráticos, ilustra como os ciclos econômicos elevaram e derrubaram o prestígio dos desenvolvimentistas. O petista assumiu a Fazenda em 2006, depois que o líder dos mercadistas, Antonio Palocci, caiu após acusações de tráfico de influência.
No final de 2008, porém, o colapso financeiro mundial desmoralizou os liberais e promoveu uma onda global de intervenções estatais. No Brasil, o governo expandiu gastos, reduziu juros e multiplicou a concessão de crédito pelos bancos públicos, o que permitiu uma recuperação espetacular da economia e a eleição de Dilma em 2010.
Com Barbosa, Dilma fortalece o Planejamento
Ao escolher sua nova equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff decidiu fortalecer o Ministério do Planejamento, dando mais poder à pasta que será comandada por Nelson Barbosa. A partir de janeiro, o economista assumirá a coordenação de todos os programas de investimento e também de concessões em infraestrutura e logística do governo. Muitas dessas iniciativas estão hoje sob o guarda-chuva de monitoramento da Casa Civil.
"Assumirei a coordenação dos programas de investimento do governo federal", afirmou o novo ministro, um economista com perfil desenvolvimentista. Além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida, estarão no radar do ministério turbinado o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL). E as parcerias público-privadas (PPPs), que já estão lá, deverão ganhar força.
Caberá a Barbosa, portanto, acionar o principal motor com que Dilma conta para turbinar o crescimento a partir de 2015. Ele terá à frente o desafio de destravar os programas de concessão de ferrovias e portos, que ainda não saíram do papel, e de dar vida às PPPs um instrumento criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva que ainda não foi utilizado em nenhum grande empreendimento federal.
Não é uma tarefa trivial, num momento em que as grandes construtoras, principais "clientes" das concessões até agora, estão na berlinda por causa da Operação Lava Jato. As denúncias poderão atrasar a liberação de financiamento pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal agente financeiro do programa.
Conselheiro
Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Barbosa é um nome que agrada à cúpula do PT e ao mercado, além de ter bom trânsito no Congresso Nacional. Depois que deixou o governo, no ano passado, por divergências com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, Barbosa passou a ser chamado com frequência pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo ministro chegou a apresentar a Lula vários estudos para o enfrentamento dos principais desafios macroeconômicos do Brasil para os próximos quatro anos. Trata-se de uma lista com 12 medidas fiscais, numa alusão aos trabalhos de Hércules.
Estadão Conteúdo
A presidente Dilma Rousseff oficializou ontem sua principal cartada com o objetivo de arrumar a economia e deixar para trás um primeiro mandato de baixo crescimento, inflação em alta e contas públicas desacreditadas: a "importação" de um nome do mercado com pedigree acadêmico considerado ortodoxo para conduzir a guinada na economia. O plano foi apresentado no Palácio do Planalto pelos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, além do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que permanece na equipe.
Para trabalhar com objetivos críveis e não impor grandes sacrifícios será perseguida em 2015 uma meta de superávit primário (economia de gastos para pagar a dívida pública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) diante da expectativa de um resultado próximo a zero, esperado para este ano. Em 2016 e 2017, a meta sobe para no mínimo 2% do PIB, que equivale à poupança necessária para conter o crescimento da dívida bruta brasileira.
A expectativa é que o trio recupere a confiança do mercado, abalada por quatro anos de política econômica pouco transparente e amigável ao setor privado. É também uma tentativa da presidente de criar uma agenda positiva em meio a uma crise política no Congresso, reforçada pelos escândalos ligados à Petrobras. "As coisas estão sendo discutidas sem pacotes, sem grandes surpresas", disse Levy. "A gente não está em nenhuma agonia."
Ele não detalhou as medidas a serem adotadas para alcançar a meta. Não respondeu, por exemplo, se haverá aumento de impostos. Deu, no entanto, um sinal que o ajuste pode afetar as políticas sociais. "O equilíbrio da economia é feito para garantir o avanço das políticas sociais", afirmou o futuro titular da Fazenda. "A continuidade do processo de inclusão depende da estabilidade e não acho que as duas coisas são contraditórias", reforçou Barbosa.
Combate à inflação
O reforço no ajuste fiscal foi respaldado também por Tombini. Ele disse que "um processo consistente e crível de consolidação de receitas e despesas" facilita a tarefa de recolocar a inflação em 4,5% ao ano, como é a meta estabelecida pelo governo. E que a sintonia entre a condução das contas públicas e da política de juros "serão cruciais para a retomada da confiança de empresários e consumidores na economia brasileira."
Num reconhecimento tácito de que a falta de transparência que marcou a política fiscal nos últimos anos abalou a confiança dos agentes econômicos no governo, Levy prometeu divulgar dados "tempestivos, abrangentes e detalhados, especialmente das contas fiscais."
Além do ajuste, o futuro ministro da Fazenda pediu apoio do Congresso para aprovar uma agenda de reformas microeconômicas que terão como objetivo aumentar a produtividade da economia brasileira.
Economistas reagem bem às indicações
Estadão Conteúdo
Em suas projeções, economistas de diferentes matizes podiam discordar das medidas que deveriam ser adotadas em relação à economia no próximo ano, mas sempre houve uma unanimidade entre eles: 2015 será um ano difícil. Ontem, a fala conjunta dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento reafirmou a projeção. O ano será de duros ajustes que vão afetar a vida de todos os brasileiros. Pode parecer um contrassenso, mas a mensagem foi bem recebida pelos economistas.
Isso ocorreu porque, diferentemente da atual equipe econômica, a nova mostrou que reconhece o cenário ruim e sinalizou que vai trabalhar para corrigir a rota. "A nova equipe econômica é uma clara mudança de rumo", diz o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros. "E é uma mudança correta, porque os resultados do primeiro mandato se mostraram ruins. Então, agora não tem mais sentido qualquer análise catastrófica para a economia no ano que vem." Segundo ele, um dos efeitos imediatos é que o mercado de trabalho, que começava a dar sinais de arrefecimento, não vai piorar tanto como o esperado.
Primário sem truques
Uma boa pista sobre qual será o impacto de um eventual ajuste no dia a dia das pessoas está no valor anunciado do superávit primário. Levy falou em 1,2% de primário. Ele é conhecido por ser um ortodoxo, então, a expectativa é que faça um primário sem truques, que dependa de uma arrecadação mais robusta e de um legítimo corte de gastos.
"Nesse cenário, não tem mágica: teremos aumento de impostos e cortes de subsídios", diz Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria Integrada.Já se prevê aumento da Cide, que hoje está zerada, o que vai elevar o preço da gasolina. Também existe a expectativa de que as passagens de metro e de ônibus, hoje represadas, sejam reajustadas. O mesmo vai ocorrer com a energia. Pelas expectativas da Tendência, o reajuste médio da conta de luz será de 18%.
Há porém uma expectativa positiva em relação ao outro lado da equação do ajuste: o lado do gasto público. "Se Joaquim Levy cortar gastos ou ao menos segurá-los para que parem de subir acima da receita, teremos dois efeitos benéficos", diz Marina Santos, economista-chefe da gestora Mauá Sekular.
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