O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta quarta-feira (2) em teleconferência com analistas que a capitalização da companhia prevista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional está "absolutamente de acordo com a Lei das S.As.". O executivo foi questionado pelos analistas do setor em razão de reportagem publicada na Folha de S.Paulo que afirma que o governo terá privilégios na compra das ações, porque poderá usar títulos públicos, enquanto os acionistas minoritários terão que desembolsar a quantia em dinheiro.
Embora Gabrielli tenha se negado a dar explicações sobre a capitalização, no dia do anúncio do marco regulatório do pré-sal o site do Planalto trouxe documento afirmando que tanto o governo quanto acionistas minoritários poderão subscrever os papéis em moeda ou títulos da dívida pública, que serão emitidos pelo Tesouro Nacional. Esse critério, para valer, deverá constar do processo de subscrição da Petrobras.
Gabrielli não tocou nesse assunto, mas foi enfático ao afirmar que a "negociação garante pleno exercício aos acionistas minoritários". "Em nenhum momento haverá restrição para minoritários. Os acionistas exercerão 100% dos seus direitos de aumentar sua participação na Petrobras na proporção que eles possuam hoje", afirmou.
O presidente da estatal ainda comentou que uma possível diluição do porcentual que estes minoritários ocupam na companhia, e o aumento da participação do governo, vão depender "exclusivamente da capacidade e disposição do acionista minoritário de maximizar sua participação na companhia".
