O baixo preço da gasolina vendida na cidade argentina de Puerto Iguazú, que faz fronteira com o Brasil -- cerca de R$ 1,40 por litro --, tem servido de estímulo para que donos de postos de combustíveis de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, burlem a lei brasileira para ter preço competitivo. Nesta quarta-feira, o Procon de Foz encontrou uma revenda clandestina de gasolina contrabandeada do país vizinho, e também autuou três postos por irregularidades na venda dos produtos.
A revenda, que funcionava nos fundos de um bazar, foi invadida pelos fiscais, acompanhados pela Polícia Civil, em posse de um mandado de busca e apreensão. Lá foram encontrados galões, mangueiras e garrafas plásticas. O "comerciante" trazia gasolina da Argentina nos galões e a revendia em garrafas de um litro ao preço de R$ 2,00 a 2,20. Em Foz do Iguaçu, o preço médio do combustível é R$ 2,50 por litro.
O proprietário do imóvel foi encaminhado à Polícia Civil, e teve dois carros apreendidos. Ele responderá por crime contra a relação de consumo e contra a economia de ordem tributária, cuja pena pode ser de até cinco anos de prisão. O Procon localizou o endereço após ter recebido denúncia anônima no telefone 0800-4512.A blitz realizada ontem teve apoio da Polícia Civil, Receita Estadual, Guarda Municipal e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis. Durante a visita a um dos postos, situado na entrada da cidade, os fiscais encontraram 49% de álcool misturado à gasolina vendida -- contrariando o limite permitido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) que é de 19% a 21%.
As duas bombas do posto, que também vendia combustível de uma marca diferente da autorizada, foram lacradas e só serão liberadas após o laudo oficial ser emitido. O proprietário não foi encontrado no local, mas responderá pelo crime de adulteração de combustível.
No centro da cidade, outro estabelecimento foi autuado por deter a bandeira da Ipiranga mas vender álcool de outra marca. O responsável foi encaminhado à delegacia para assinar um termo circunstanciado, e liberado em seguida. A mesma irregularidade foi constatada em outro posto, onde eram vendidos gasolina e álcool de marca não autorizada. Além de responder pelo crime de propaganda enganosa, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multa que varia de R$ 200 mil a 3 milhões.
Segundo o procurador de Defesa do Consumidor do Procon, Cássio Lobato, o órgão tem recebido denúncias de irregularidades relacionadas à revenda clandestina de gasolina argentina. "Geralmente são pequenos comerciantes", diz. Alguns estariam circulando com veículos com tanque maior para trazer combustível da Argentina sem levantar suspeitas. Segundo Lobato, a blitz vai continuar e um total de 30 postos deve ser visitado.
