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Entram em vigor nesta quinta (1º) as novas alíquotas do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha, aprovadas pelos governos estaduais em outubro de 2023. A medida resultará em aumento nos preços desses produtos, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
O ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro, elevando a alíquota para R$ 1,37. Considerando a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina no país subirá de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12 por litro, chegando a R$ 1,06. Essa elevação coloca o preço do diesel S-10 novamente acima dos R$ 6 por litro, após um repique no início do ano com a retomada da cobrança de impostos federais.
A alíquota do gás de cozinha foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor vigente. Com isso, o botijão de 13 quilos, em média, passará de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando a meta do governo de manter esse preço abaixo dos R$ 100.
Essa mudança nas alíquotas do ICMS é a primeira após a alteração no modelo de cobrança do imposto, que passou a ser em reais por litro, não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade do aumento tem sido alvo de críticas por parte do setor.
Distribuidoras de gás alegam que em 18 estados a alíquota do botijão ultrapassa 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a tributação sobre itens essenciais. Esse aumento ocorre em um momento de queda nos preços da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro.
A Petrobras, diante da nova carga tributária, enfrenta limitações para reduzir preços nas refinarias. O preço do petróleo teve aumento de 6% na semana devido à instabilidade geopolítica e sinais de recuperação econômica nos Estados Unidos.
A nova política de preços da Petrobras, que não se atém apenas à paridade de importação, tem como objetivo considerar o custo interno de produção e a concorrência com outros combustíveis. Entretanto, a empresa ainda mantém uma proximidade significativa com os preços internacionais.
Nas primeiras 28 semanas sob a nova política, o preço médio de venda da gasolina pela estatal equivalia a 97% da paridade de importação calculada pela ANP, enquanto o preço médio do diesel era equivalente a 92% dessa paridade.
